07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0008404-42.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ednei Dos Santos Melo Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Interessado: Banco Votorantim Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0008404-42.2011.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EDNEI DOS SANTOS MELO INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM SA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM movido por EDNEI DOS SANTOS MELO em face de BANCO VOTORANTIM SA, todos já devidamente qualificados.

Compulsando os autos, constata-se que o processo permaneceu paralisado por longo período, razão pela qual determinou-se a intimação da parte requerente para declarar, no prazo de 05 (cinco) dias, seu interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção.

No entanto, apesar de devidamente intimada, a parte autora deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, conforme se infere da do AR de ID 446979793 e da certidão de ID. 459392114.

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, contudo suspendo a sua exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez que amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, proceda, oportunamente o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição.

Salvador, data registrada no sistema.

Karla Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito EST
02/10/2024 14:51

Baixa Definitiva
02/10/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 19:42

Decorrido prazo de EDNEI DOS SANTOS MELO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 19:42

Decorrido prazo de Banco Votorantim Sa em 30/09/2024 23:59.
01/09/2024 16:29

Publicado Sentença em 02/09/2024.
01/09/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 14:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/08/2024 11:08

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
04/08/2024 00:54

Decorrido prazo de EDNEI DOS SANTOS MELO em 25/06/2024 23:59.
01/08/2024 21:24

Decorrido prazo de EDNEI DOS SANTOS MELO em 12/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
16/05/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:06

Expedição de carta via ar digital.
10/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
14/11/2023 13:37

Juntada de ata da audiência
10/11/2023 20:26

Decorrido prazo de EDNEI DOS SANTOS MELO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 02:49

Decorrido prazo de Banco Votorantim Sa em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 02:46

Decorrido prazo de EDNEI DOS SANTOS MELO em 01/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:05

Recebidos os autos.
20/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:56

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 06:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
08/10/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
07/10/2023 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
07/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
05/10/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:39

Desentranhado o documento
05/10/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 13:02

Expedição de carta via ar digital.
05/10/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 12:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 10/11/2023 15:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
24/09/2023 05:08

Decorrido prazo de EDNEI DOS SANTOS MELO em 12/09/2023 23:59.
24/09/2023 05:08

Decorrido prazo de Banco Votorantim Sa em 12/09/2023 23:59.
24/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 17/08/2023.
24/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
15/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:07

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:06

Juntada de Certidão
09/03/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
28/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
24/10/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
02/10/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/08/2021 00:00

Petição
21/11/2020 00:00

Petição
29/04/2020 00:00

Petição
18/01/2020 00:00

Petição
12/01/2020 00:00

Petição
16/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/06/2019 00:00

Petição
21/11/2018 00:00

Publicação
19/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/06/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
26/10/2015 00:00

Recebimento
21/10/2014 00:00

Publicação
20/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2014 00:00

Mero expediente
27/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2013 00:00

Petição
08/07/2011 00:39

Publicado pelo dpj
07/07/2011 18:33

Enviado para publicação no dpj
26/05/2011 16:29

Ato ordinatório
25/05/2011 12:32

Petição
06/05/2011 18:05

Protocolo de Petição
05/05/2011 12:11

Documento
04/05/2011 11:03

Mandado
12/04/2011 08:22

Mandado
15/03/2011 00:44

Publicado pelo dpj
14/03/2011 18:24

Enviado para publicação no dpj
10/03/2011 18:08

Expedição de documento
16/02/2011 10:59

Mero expediente
16/02/2011 10:59

Mero expediente
07/02/2011 11:26

Conclusão
04/02/2011 08:15

Processo autuado
01/02/2011 17:06

Recebimento
01/02/2011 09:57

Remessa
31/01/2011 12:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2011

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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