TJBA - 0533410-81.2017.8.05.0001

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIS COSTA CAETANO

CPF *93.***.*99-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A

CNPJ: 21.188.004/0001-15

Advogados

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB: 15660/BA

CPF *06.***.*24-72

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB: 19449/BA

CPF *94.***.*98-34

ANDREIA SANTOS VIDAL

OAB: 14379/BA

CPF *45.***.*97-15

JOSINARA SOUZA CURCINO

OAB: 35063/BA

CPF *30.***.*16-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ANTONIO BORGES DE SANTANA JUNIOR

ELIOMAR ARAUJO MELO

RODRIGO FERREIRA DA ROCHA

RUTE BITTENCOURT SANTANA

JANETE MARIA NUNES BATISTA

MARCELO PAIVA CARDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 12:42

    Decorrido prazo de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A em 04/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 05:17

    Publicado Despacho em 06/06/2025.

  • 03/07/2025 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 30/06/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2025 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 12:55

    Expedição de despacho.

  • 15/05/2025 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 17:18

    Publicado Despacho em 03/02/2025.

  • 04/02/2025 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 12:33

    Expedição de despacho.

  • 30/01/2025 12:32

    Juntada de informação

  • 27/01/2025 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de JOSE LUIS COSTA CAETANO em 23/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de Marcelo Paiva Cardoso em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de Janete Maria Nunes Batista em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de Rute Bittencourt Santana em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DA ROCHA em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de ELIOMAR ARAUJO MELO em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SANTANA JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 08:01

    Publicado Despacho em 27/09/2024.

  • 13/10/2024 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 30/09/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0533410-81.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Luis Costa Caetano Interessado: Otima Transportes De Salvador Spe S/a Advogado: Andreia Santos Vidal (OAB:BA14379) Advogado: Josinara Souza Curcino (OAB:BA35063) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcelo Paiva Cardoso Terceiro Interessado: Janete Maria Nunes Batista Terceiro Interessado: Rute Bittencourt Santana Terceiro Interessado: Rodrigo Ferreira Da Rocha Terceiro Interessado: Eliomar Araujo Melo Terceiro Interessado: Antonio Borges De Santana Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0533410-81.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE LUIS COSTA CAETANO Advogado(s): INTERESSADO: OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A Advogado(s): ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB:BA14379), JOSINARA SOUZA CURCINO (OAB:BA35063), MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660) DESPACHO Intime-se a Defensoria para se manifestar sobre a certidão negativa, ciente de que pode requerer o uso do CRC-JUD e SERP para localizar herdeiros.

    P.I.

    SALVADOR/BA, 24 de setembro de 2024.

    Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito

  • 25/09/2024 12:02

    Expedição de despacho.

  • 24/09/2024 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/05/2024 01:15

    Publicado Despacho em 09/05/2024.

  • 29/05/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 28/05/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 16:06

    Juntada de Petição de procuração

  • 07/05/2024 07:42

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/05/2024 07:42

    Expedição de despacho.

  • 06/05/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2023 19:14

    Publicado Despacho em 13/12/2023.

  • 30/12/2023 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 12/12/2023 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 07:23

    Expedição de despacho.

  • 11/12/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 13:49

    Processo Reativado

  • 09/11/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 12:49

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/09/2022 00:00

    Mandado

  • 22/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 22/07/2022 00:00

    Documento

  • 21/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 08/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/05/2022 00:00

    Reativação

  • 27/05/2022 00:00

    Petição

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 14/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/03/2022 00:00

    Reativação

  • 04/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/09/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/07/2021 00:00

    Publicação

  • 29/07/2021 00:00

    Publicação

  • 28/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/07/2021 00:00

    Reativação

  • 27/07/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2021 00:00

    Reativação

  • 27/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 27/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/07/2021 00:00

    Reativação

  • 21/07/2021 00:00

    Petição

  • 27/05/2020 00:00

    Publicação

  • 22/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/05/2020 00:00

    Por decisão judicial

  • 22/05/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/05/2020 00:00

    Convenção das Partes

  • 21/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/05/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 19/05/2020 00:00

    Petição

  • 02/01/2020 00:00

    Petição

  • 06/12/2019 00:00

    Publicação

  • 04/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/12/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 03/12/2019 00:00

    Documento

  • 03/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 07/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/10/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/10/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/10/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/10/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/10/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/10/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/10/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 30/09/2019 00:00

    Petição

  • 27/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 14/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/05/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 14/05/2019 00:00

    Documento

  • 14/05/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 05/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/10/2018 00:00

    Publicação

  • 19/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/10/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 18/10/2018 00:00

    Documento

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2018 00:00

    Publicação

  • 20/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 17/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 17/07/2018 00:00

    Petição

  • 26/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2018 00:00

    Publicação

  • 17/05/2018 00:00

    Petição

  • 16/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/04/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/04/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/04/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 25/04/2018 00:00

    Petição

  • 23/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/04/2018 00:00

    Petição

  • 18/04/2018 00:00

    Publicação

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 12/04/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 11/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/03/2018 00:00

    Petição

  • 16/03/2018 00:00

    Publicação

  • 16/03/2018 00:00

    Petição

  • 14/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/03/2018 00:00

    Petição

  • 01/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/02/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/01/2018 00:00

    Publicação

  • 18/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/01/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/12/2017 00:00

    Petição

  • 06/12/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 30/11/2017 00:00

    Petição

  • 15/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/09/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/09/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/09/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 01/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/09/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 01/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 05/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/06/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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