12/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:34

Desentranhado o documento
12/06/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:51

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ELAYNE ELOY LIMA SOARES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:10

Decorrido prazo de ELAYNE ELOY LIMA SOARES em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 12:35

Publicado Intimação em 14/11/2024.
07/12/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
27/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:08

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:37

Desentranhado o documento
12/11/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 11:30

Juntada de Petição de procuração
17/10/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002212-89.2024.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: Erivaldo Gomes Da Conceicao Advogado: Elayne Eloy Lima Soares (OAB:BA77527) Reu: Renata Silva Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002212-89.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: ERIVALDO GOMES DA CONCEICAO Advogado(s): ELAYNE ELOY LIMA SOARES (OAB:BA77527) REU: RENATA SILVA DA CONCEICAO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 01) Defiro a gratuidade da justiça. 02) Cite-se a requerida acerca do teor da inicial, até mesmo Via WhatsApp (se cabível), a fim de que ofereça contestação nos termos do art. 231, II, do CPC.

Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC. 03) Considerando que as partes possuem medida protetiva vigente, deixo de designar audiência de conciliação, a fim de preservar a integridade física e emocional dos envolvidos.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

SANTO ESTEVÃO/BA, 30 de setembro de 2024.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substitua
30/09/2024 15:47

Expedição de citação.
30/09/2024 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a ERIVALDO GOMES DA CONCEICAO - CPF: *42.***.*60-72 (AUTOR).
30/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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