04/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:25

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 11:05

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
22/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:28

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
08/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 12:25

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:06

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
27/10/2024 05:00

Publicado Despacho em 08/10/2024.
27/10/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
25/10/2024 18:57

Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:49

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
21/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004508-77.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Menor: H.

S.

D.

M.

Advogado: Waldir Franco De Camargo Junior (OAB:BA41869) Representante: Jislandia Silva De Oliveira Advogado: Waldir Franco De Camargo Junior (OAB:BA41869) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8004508-77.2024.8.05.0103 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] MENOR: H.

S.

D.

M.

REPRESENTANTE: JISLANDIA SILVA DE OLIVEIRA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a decisão proferida em id 442157392 bem como existência de boleto de cobrança ostentando reajuste de 520,29%, concedo à parte ré prazo de 10 (dez) dias a fim de que comprove a legalidade da cobrança.

Enquanto isso, para preservar o equilíbrio econômico financeiro do contrato sub judice, CONCEDO EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de que a Requerida EMITA os boletos (vincendos e vencidos) nos mesmos valores correspondentes ao mês de agosto/2024, ou seja, R$ 481,91 (id 466596263), mantendo-se os termos da decisão anteriormente concedida (id 442157392).

Sobre tais parcelas, poderá incidir apenas, reajuste anual e por idade, desde que autorizados expressamente pela ANS.

Ultrapassado prazo, com as devidas certidões, conclusos.

Ilhéus (BA), 4 de outubro de 2024.

Bela.

Carine Nassri da Silva Juíza de Direito
04/10/2024 11:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 20:18

Decorrido prazo de WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
12/08/2024 20:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/06/2024 23:59.
12/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
14/07/2024 09:35

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 15:32

Entrega de Documento
09/06/2024 12:10

Publicado Intimação em 02/05/2024.
09/06/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
02/05/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
29/04/2024 17:13

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:36

Expedição de citação.
29/04/2024 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:46

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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