TJBA - 0500329-24.2020.8.05.0103
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:24
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 16:24
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 09:33
Juntada de termo
-
23/07/2025 11:21
Expedição de Ofício.
-
21/07/2025 14:59
Juntada de Petição de Ciência de Despacho_Autos nº 0500329_24.2020.8.0
-
18/07/2025 13:18
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 13:18
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 13:17
Expedição de intimação.
-
18/07/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2025 07:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 07:30
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 10:11
Recebidos os autos
-
16/07/2025 10:11
Juntada de petição
-
16/07/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/01/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 08:07
Recebidos os autos
-
30/01/2025 08:07
Juntada de Certidão dd2g
-
30/01/2025 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
27/01/2025 12:40
Expedição de Ofício.
-
27/01/2025 08:47
Juntada de Petição de contrarrazões_Proc. 0500329_24.2020.8.05.0103_
-
23/01/2025 21:25
Expedição de intimação.
-
23/01/2025 21:23
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 13:30
Juntada de Petição de apelação
-
13/01/2025 00:06
Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO SA em 03/12/2024 23:59.
-
12/01/2025 20:20
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
12/01/2025 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 07:21
Conclusos para despacho
-
10/11/2024 08:06
Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO SA em 21/10/2024 23:59.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500329-24.2020.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Andre Lucas Machado Sa Advogado: Jefferson Silva Santos Araujo (OAB:BA51989) Advogado: Evellen De Souza Silva Batista (OAB:BA59523) Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Itabuna Terceiro Interessado: 70ª Cipm - Ilhéus/norte E Oeste Testemunha: Larissa Oliveira Silva Testemunha: Maria Clara Couto Vieira Terceiro Interessado: 61ª Cipm/ubaitaba-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0500329-24.2020.8.05.0103 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] REU: ANDRÉ LUCAS MACHADO SÁ DECISÃO 1-Recebo a apelação em todos os seus termos.
Abra-se vista dos autos ao(s) apelante(s) para oferecer razões no prazo de 08(oito) dias, decorrido o prazo com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao(s) apelado(s) para oferecer contrarrazões em igual prazo. 2-Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e garantias de estilo.
ILHEUS(BA), 30 de outubro de 2024.
EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito -
31/10/2024 05:44
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
31/10/2024 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
30/10/2024 14:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/10/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
24/10/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 12:29
Juntada de Petição de apelação
-
11/10/2024 15:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
11/10/2024 10:10
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 08:18
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 20:28
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2024 11:36
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 11:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/10/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
09/10/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 07:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500329-24.2020.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Andre Lucas Machado Sa Advogado: Jefferson Silva Santos Araujo (OAB:BA51989) Advogado: Evellen De Souza Silva Batista (OAB:BA59523) Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Itabuna Terceiro Interessado: 70ª Cipm - Ilhéus/norte E Oeste Testemunha: Larissa Oliveira Silva Testemunha: Maria Clara Couto Vieira Terceiro Interessado: 61ª Cipm/ubaitaba-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA VARA CRIME DA COMARCA DE ILHÉUS Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova, Ilhéus - BA - CEP: 45.652-130 - Fone: 73 3231-3437, Email: [email protected] Processo: 0500329-24.2020.8.05.0103 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ANDRE LUCAS MACHADO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas a Defesa sobre o teor das Certidões de ID 464476873 e 464477266 .
Ilhéus, 27 de setembro de 2024.
Rafaela Valério Matias dos Santos Pamponet DIRETORA DE SECRETARIA -
02/10/2024 13:36
Juntada de termo
-
02/10/2024 13:21
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
18/09/2024 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
17/09/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
07/09/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
31/08/2024 16:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
30/08/2024 11:40
Mandado devolvido Cancelado
-
30/08/2024 11:05
Juntada de termo
-
30/08/2024 10:54
Expedição de intimação.
-
30/08/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:54
Expedição de ofício.
-
30/08/2024 10:53
Expedição de ofício.
-
30/08/2024 10:53
Expedição de ofício.
-
10/07/2024 07:54
Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO SA em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 04:24
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
08/07/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
20/04/2024 08:43
Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO SA em 16/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 22:15
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
19/04/2024 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
11/04/2024 01:46
Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO SA em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 20:43
Decorrido prazo de 61ª CIPM/UBAITABA-BA em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 10:27
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/10/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
06/04/2024 18:56
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
06/04/2024 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 08:19
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 11:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/04/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
04/04/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 15:06
Juntada de Ofício
-
02/04/2024 09:56
Juntada de Petição de certidão
-
01/04/2024 01:55
Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO SA em 19/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 19:20
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
25/03/2024 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 18:42
Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO SA em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 05:28
Publicado Intimação em 18/01/2024.
-
27/01/2024 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
20/01/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
17/01/2024 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
17/01/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
17/01/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
11/01/2024 10:21
Juntada de termo de remessa
-
11/01/2024 10:17
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 01:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
10/01/2024 11:55
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 11:55
Expedição de ofício.
-
10/01/2024 11:55
Expedição de ofício.
-
30/12/2023 19:31
Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO SA em 15/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 19:18
Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO SA em 15/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 11:51
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
30/12/2023 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
05/12/2023 14:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/12/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
02/09/2023 03:15
Decorrido prazo de ANDRÉ LUCAS MACHADO DE SÁ em 14/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 17:11
Publicado Intimação em 01/08/2023.
-
26/08/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
17/08/2023 15:18
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
07/08/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 19:31
Juntada de Petição de Documento_1
-
31/07/2023 16:37
Expedição de intimação.
-
31/07/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 02:10
Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO DE SÁ em 30/01/2023 23:59.
-
05/03/2023 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023
-
05/03/2023 17:24
Publicado Intimação em 18/01/2023.
-
05/03/2023 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023
-
17/01/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 11:45
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/04/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
17/01/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 08:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
03/11/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
18/10/2022 03:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 03:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
21/06/2022 00:00
Petição
-
03/06/2022 00:00
Publicação
-
03/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
01/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2022 00:00
Mero expediente
-
27/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/03/2022 00:00
Publicação
-
03/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/02/2022 00:00
Mero expediente
-
25/02/2022 00:00
Audiência Designada
-
25/02/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
17/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
06/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
26/01/2021 00:00
Publicação
-
22/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/01/2021 00:00
Mero expediente
-
21/01/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/01/2021 00:00
Petição
-
15/01/2021 00:00
Publicação
-
13/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 00:00
Mero expediente
-
12/01/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/01/2021 00:00
Petição
-
09/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/12/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
01/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Edital
-
03/11/2020 00:00
Mero expediente
-
20/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
20/10/2020 00:00
Petição
-
16/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
07/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/05/2020 00:00
Denúncia
-
04/05/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/05/2020 00:00
Documento
-
30/04/2020 00:00
Petição
-
30/04/2020 00:00
Documento
-
30/04/2020 00:00
Documento
-
30/04/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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