15/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025 11:14

Baixa Definitiva
15/04/2025 11:14

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 11:14

Transitado em Julgado em 15/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 19:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
25/03/2025 01:51

Publicado Ementa em 25/03/2025.
25/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:05

Conhecido o recurso de GILENO PEREIRA DUARTE JUNIOR - CPF: *27.***.*02-47 (RECORRENTE) e não-provido
20/03/2025 17:48

Conhecido o recurso de GILENO PEREIRA DUARTE JUNIOR - CPF: *27.***.*02-47 (RECORRENTE) e não-provido
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição de certidão
20/03/2025 14:20

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:10

Incluído em pauta para 20/03/2025 13:30:00 Sala 04.
08/03/2025 00:45

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 12:59

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:59

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:06

Decorrido prazo de GILENO PEREIRA DUARTE JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:09

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2025 20:57

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 18:14

Deliberado em sessão - julgado
14/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:17

Incluído em pauta para 23/01/2025 13:30:00 Sala 04.
14/12/2024 18:41

Solicitado dia de julgamento
22/10/2024 17:33

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0004381-10.2011.8.05.0274 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Gileno Pereira Duarte Junior Advogado: Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa (OAB:BA20381-A) Advogado: Fernanda Cerqueira Campos Luna (OAB:BA31689-A) Terceiro Interessado: Erivelton Geraldo Da Silva Terceiro Interessado: Perino Ferreira Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL n. 0004381-10.2011.8.05.0274.1.EDCrim Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma EMBARGANTE: GILENO PEREIRA DUARTE JUNIOR Advogado(s): ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (OAB:BA20381-A), FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA (OAB:BA31689-A) EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Diante do requerimento da Procuradoria de Justiça no id. 70289303, DETERMINO a remessa dos autos à Vara de origem para que, com brevidade, certifique a tempestividade do Recurso em Sentido Estrito interposto pela Defesa.

Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para que apresente seu opinativo.

Por fim, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.

Desa.

Nágila Maria Sales Brito Relatora
09/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:13

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/09/2024 11:41

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 19:05

Expedição de Certidão.
28/09/2024 19:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:14

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:18

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 12:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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