23/04/2025 11:33

Conclusos para julgamento
08/04/2025 22:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/04/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:00

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2025 08:19

Expedição de intimação.
06/03/2025 08:18

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:51

Concedida a tutela provisória
17/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
03/02/2025 23:00

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 08:42

Expedição de intimação.
13/11/2024 08:41

Expedição de Mandado.
13/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8012676-36.2024.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Daiana Costa Leite Advogado: Rafael Vitoria Do Nascimento (OAB:BA75606) Impetrado: Secretário De Educação De Juazeiro Impetrado: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8012676-36.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Nomeação] Polo Ativo: IMPETRANTE: DAIANA COSTA LEITE Polo Passivo: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC… Devido ao elevado valor da causa, defiro provisoriamente a gratuidade judicial requerida.

Em que pese as alegações contidas na peça inaugural, reservo-me para apreciar o pedido de liminar, após as informações da parte Impetrada.

Notifique-se a parte Impetrada do conteúdo da petição inicial, consignando ou anexando no mandado a(s) senha(s) para acesso ao processo, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, (Art. 7º, I, da Lei 12.016/2009).

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, Procuradoria, da mesma forma consignando/anexando senha para acesso.

Após, retornem os autos conclusos para a decisão.

Dou ao presente força de mandado/ofício.

P.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro, 4 de outubro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 08:54

Expedição de intimação.
07/10/2024 08:54

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 20:36

Conclusos para decisão
03/10/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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