TJBA - 0501323-60.2014.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0501323-60.2014.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Patricia Souza Passos Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501323-60.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: PATRICIA SOUZA PASSOS Advogado(s): ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB:BA26868) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
HOMOLOGO POR SENTENÇA, para a produção de efeitos jurídicos e legais, o demonstrativo de cálculos e valores apresentados pela exequente PATRICIA SOUZA PASSOS, conforme ID 416968234, haja vista a concordância expressa da Autarquia Federal executada nos autos, conforme ID 433792983, e em consequência, declaro a extinção da presente fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, para a produção dos seus devidos efeitos legais.
Expeça-se os respectivos ofícios de pagamento, através de Requisições de Pequeno Valor, em favor da exequente, totalizando o valor de R$ $ 5.815,01 (cinco mil, oitocentos e quinze reais e um centavos), e seu procurador, no valor de R$ 528,65 (quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), após o trânsito em julgado da presente decisão.
Intime-se o representante legal da Autarquia Federal executada nos autos para conhecimento dos termos da presente sentença.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 11 de julho de 2024.
CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito -
26/05/2022 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2021 17:07
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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27/01/2020 00:00
Documento
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14/11/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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14/11/2019 00:00
Documento
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14/11/2019 00:00
Expedição de documento
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30/09/2019 00:00
Petição
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07/09/2019 00:00
Publicação
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02/09/2019 00:00
Mero expediente
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09/08/2018 00:00
Petição
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22/05/2018 00:00
Petição
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28/04/2018 00:00
Publicação
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23/04/2018 00:00
Procedência em Parte
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23/04/2018 00:00
Improcedência
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03/04/2017 00:00
Documento
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15/03/2017 00:00
Petição
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09/02/2017 00:00
Petição
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18/01/2017 00:00
Publicação
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19/12/2016 00:00
Mero expediente
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10/10/2016 00:00
Publicação
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03/08/2016 00:00
Mero expediente
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17/11/2015 00:00
Mero expediente
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17/11/2015 00:00
Petição
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17/11/2015 00:00
Petição
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06/10/2015 00:00
Mero expediente
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06/10/2015 00:00
Petição
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06/10/2015 00:00
Petição
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06/10/2015 00:00
Petição
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20/02/2015 00:00
Petição
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29/01/2015 00:00
Publicação
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19/01/2015 00:00
Mero expediente
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25/11/2014 00:00
Petição
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11/09/2014 00:00
Publicação
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04/09/2014 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2014
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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