TJBA - 8001182-92.2024.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 02:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/06/2025 23:59.
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22/05/2025 09:17
Conclusos para decisão
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20/05/2025 16:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/05/2025 15:46
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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15/05/2025 09:06
Expedição de ato ordinatório.
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15/05/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 07:31
Recebidos os autos
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15/05/2025 07:31
Juntada de intimação de pauta
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15/05/2025 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2024 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/12/2024 10:45
Expedição de ato ordinatório.
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04/12/2024 09:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/11/2024 23:59.
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05/11/2024 01:42
Publicado Sentença em 09/10/2024.
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05/11/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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24/10/2024 08:07
Expedição de ato ordinatório.
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24/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 09:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/10/2024 08:59
Expedição de sentença.
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05/10/2024 12:59
Expedição de ato ordinatório.
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05/10/2024 12:59
Julgado procedente o pedido
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04/07/2024 04:42
Decorrido prazo de LAURICE LOPES CALDAS MACEDO em 07/05/2024 23:59.
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04/07/2024 03:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/05/2024 23:59.
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04/07/2024 03:56
Decorrido prazo de LAURICE LOPES CALDAS MACEDO em 10/05/2024 23:59.
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03/07/2024 14:39
Conclusos para julgamento
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03/07/2024 14:39
Expedição de ato ordinatório.
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06/06/2024 08:59
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
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06/06/2024 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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28/04/2024 15:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/04/2024 23:59.
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26/04/2024 22:44
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
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26/04/2024 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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18/04/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 07:46
Expedição de ato ordinatório.
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16/04/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 17:35
Juntada de Petição de réplica
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11/04/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 21:29
Juntada de Petição de contestação
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26/03/2024 21:53
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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26/03/2024 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 13:17
Expedição de citação.
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18/03/2024 11:43
Concedida a gratuidade da justiça a LAURICE LOPES CALDAS MACEDO - CPF: *15.***.*56-87 (REQUERENTE).
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28/02/2024 13:45
Conclusos para decisão
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28/02/2024 09:35
Conclusos para decisão
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27/02/2024 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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