01/11/2024 15:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8058043-67.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Samuel Santos De Jesus Advogado: Jose Renato Bahia Da Costa (OAB:BA53981) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8058043-67.2023.8.05.0001 REQUERENTE: SAMUEL SANTOS DE JESUS Representante(s): JOSE RENATO BAHIA DA COSTA (OAB:BA53981) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
06/10/2024 18:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2024 18:37

Cominicação eletrônica
06/10/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
06/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
16/03/2024 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:08

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS DE JESUS em 07/03/2024 23:59.
24/02/2024 17:41

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 09:09

Expedição de intimação.
06/02/2024 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2023 10:41

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 09:07

Juntada de Petição de alegações finais
17/08/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 02:59

Publicado Decisão em 18/05/2023.
23/05/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
17/05/2023 13:53

Comunicação eletrônica
17/05/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 13:53

Comunicação eletrônica
12/05/2023 10:08

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 20:11

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/05/2023 20:11

Conclusos para decisão
09/05/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8077616-62.2021.8.05.0001

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Josiane da Silva Souza

Advogado: Danuta Ramos de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0319760-73.2015.8.05.0080

Wanderlan Xavier de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Flavia Almeida Pita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2022 03:39

Exibir Processo

Processo nº 8077616-62.2021.8.05.0001

Josiane da Silva Souza

Muito Seguro Corretora de Seguros LTDA -...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2021 11:53

Exibir Processo

Processo nº 8000657-26.2024.8.05.0072

Maria Angelica Queiroz Sergio

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Felipe Conceicao Novaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 8000869-47.2021.8.05.0106

Francisco Antonio Machado de Carvalho

Municipio de Ipira

Advogado: Tamara Costa Medina da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2021 10:23

Exibir Processo