12/02/2025 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/02/2025 23:59.
03/12/2024 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 08/08/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0960101-18.2015.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Joao Carlos Alves Ferreira Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0960101-18.2015.8.05.0137 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Extinção da Execução] AUTOR(A): JOAO CARLOS ALVES FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JACOBINA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o § 4º, art. 6º, do Decreto Judiciário do TJBA nº 106, de 28.02.2023, ficam intimadas as partes do inteiro teor dos Ofícios de Precatórios id's 458466665 e 458471052 e para, querendo, emitirem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo sem manifestação, fica a parte credora, através de seu causídico, intimada da disponibilidade deste para adoção das medidas necessárias ao protocolamento no PJE Segundo Grau ( (art. 5º, Ato Conjunto nº 15, de 07.07.2020).

Jacobina/BA, 28 de agosto de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
03/10/2024 08:38

Expedição de intimação.
02/10/2024 17:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/10/2024 14:29

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:28

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 23/09/2024 23:59.
02/10/2024 10:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES FERREIRA em 06/09/2024 23:59.
15/09/2024 01:29

Publicado Intimação em 30/08/2024.
15/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:36

Expedição de intimação.
28/08/2024 14:35

Expedição de intimação.
28/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:59

Expedição de intimação.
16/08/2024 08:59

Expedição de Precatório.
16/08/2024 08:58

Expedição de intimação.
16/08/2024 08:58

Expedição de Precatório.
15/08/2024 09:12

Expedição de intimação.
15/08/2024 09:12

Transitado em Julgado em 08/08/2024
17/07/2024 04:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:25

Publicado Intimação em 07/06/2024.
18/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:25

Expedição de intimação.
04/06/2024 15:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/01/2024 08:31

Conclusos para julgamento
24/01/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:59

Expedição de intimação.
20/10/2023 10:10

Expedição de intimação.
20/10/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 01/03/2023 23:59.
19/01/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 02:21

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/01/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
01/12/2022 08:07

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2022 18:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/11/2022 10:56

Expedição de intimação.
23/11/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:04

Recebidos os autos
23/11/2022 09:04

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/06/2020 00:00

Petição
02/03/2020 00:00

Petição
19/02/2020 00:00

Publicação
10/02/2020 00:00

Procedência em Parte
19/09/2018 00:00

Petição
06/04/2018 00:00

Petição
15/07/2017 00:00

Petição
18/09/2015 00:00

Petição
12/09/2015 00:00

Publicação
25/08/2015 00:00

Petição
24/07/2015 00:00

Documento
20/07/2015 00:00

Publicação
15/07/2015 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2015

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000946-49.2024.8.05.0139

Geane Cristina de Souza Silva

Municipio de Jaguarari

Advogado: Geneilda Mourato Lacerda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 8000418-83.2020.8.05.0194

Banco Volkswagen S. A.

Juscelino Moreira da Silva

Advogado: Andre Meyer Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2020 11:51

Exibir Processo

Processo nº 8043822-16.2022.8.05.0001

Marilene Araujo Guimaraes Reis

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2023 19:09

Exibir Processo

Processo nº 8043822-16.2022.8.05.0001

Marilene Araujo Guimaraes Reis

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0960101-18.2015.8.05.0137

Joao Carlos Alves Ferreira

Municipio de Jacobina

Advogado: Rodrigo Ribeiro Guerra

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2021 21:18

Exibir Processo