18/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2025 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 09:37

Expedição de intimação.
06/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:44

Conclusos para decisão
04/06/2025 20:36

Juntada de Petição de apelação
02/06/2025 03:52

Publicado Sentença em 30/05/2025.
02/06/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 19:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
28/05/2025 08:37

Expedição de intimação.
28/05/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470622901
28/05/2025 00:29

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 18:17

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 14/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
23/10/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
16/10/2024 18:23

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:08

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8005153-20.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Danilo De Oliveira Carneiro Advogado: Joselia Guimaraes Cardoso (OAB:BA38978) Advogado: Antonio Jose Bacelar Junior (OAB:BA34944) Vitima: Manuela De Araujo Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8005153-20.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO Advogado(s): JOSELIA GUIMARAES CARDOSO (OAB:BA38978), ANTONIO JOSE BACELAR JUNIOR (OAB:BA34944) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a certidão sob ID.467436994, que fala da inversão da ordem para apresentação de alegações finais, intime-se o defensor do acusado para reti-ratificar suas Alegações Finais, no prazo de 5 dias.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 07 de outubro de 2024.

Ana Cláudia de Jesus Souza Juíza de Direito EL
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8005153-20.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Danilo De Oliveira Carneiro Advogado: Joselia Guimaraes Cardoso (OAB:BA38978) Advogado: Antonio Jose Bacelar Junior (OAB:BA34944) Vitima: Manuela De Araujo Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador - E-mail: [email protected] Fórum Ruy Barbosa, Praça Dom Pedro II, s/nº, 2º andar, Salas 238-240, Largo do Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Tel: (71) 3320-6584, Salvador/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005153-20.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO Em cumprimento ao disposto no provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica intimada a defesa do acusado, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as suas alegações finais.

Salvador, (BA), 4 de outubro de 2024.

Marlos Lisboa da Silva Diretor de Secretaria
07/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/10/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:12

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
24/09/2024 12:21

Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2024 12:34

Expedição de termo de audiência.
17/09/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
17/09/2024 10:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/09/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/09/2024 21:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/07/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
23/07/2024 10:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/07/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/06/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2024 16:43

Juntada de informação
07/06/2024 15:34

Expedição de Ofício.
07/06/2024 15:11

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:01

Expedição de Mandado.
28/05/2024 18:08

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 27/05/2024 23:59.
18/05/2024 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/05/2024 18:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/05/2024 18:39

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 05/06/2024 09:15 em/para 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/05/2024 18:38

Expedição de decisão.
08/05/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 11:08

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2024 15:16

Declarada incompetência
07/03/2024 12:15

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:47

Outras Decisões
27/02/2024 13:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 09:15 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
26/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
22/02/2024 19:27

Juntada de Petição de AP. PRELIMINAR. PROSSEGUIMENTO
19/02/2024 16:52

Juntada de Petição de procuração
19/02/2024 11:21

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
26/01/2024 12:08

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:40

Recebida a denúncia contra DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO - CPF: *46.***.*95-43 (REU)
17/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:45

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/01/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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