TJBA - 0055535-13.2011.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 22:10
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 10:16
Expedição de ato ordinatório.
-
27/06/2025 10:15
Juntada de Ofício
-
27/06/2025 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 10:14
Juntada de Ofício
-
10/06/2025 21:58
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 12:16
Decorrido prazo de TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA. em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 12:16
Decorrido prazo de EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 12:16
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO em 07/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 12:22
Juntada de Ofício
-
26/03/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
23/03/2025 12:58
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 10:20
Decorrido prazo de TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA. em 20/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 10:20
Decorrido prazo de EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS em 20/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 23:30
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 17:08
Expedição de despacho.
-
17/02/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 12:59
Expedição de despacho.
-
14/02/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 14:44
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 14:22
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 16:11
Expedição de despacho.
-
05/02/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 16:48
Juntada de Ofício
-
16/01/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 10:33
Expedição de despacho.
-
19/12/2024 17:55
Juntada de Ofício
-
19/12/2024 17:14
Juntada de Ofício
-
12/12/2024 01:07
Decorrido prazo de FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 11/12/2024 23:59.
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11/12/2024 21:16
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2024 20:29
Publicado Despacho em 19/11/2024.
-
01/12/2024 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
27/11/2024 15:50
Juntada de Ofício
-
27/11/2024 15:41
Juntada de Ofício
-
27/11/2024 15:38
Juntada de Ofício
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19/11/2024 16:22
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/11/2024 15:37
Expedição de despacho.
-
14/11/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 08:23
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 04:14
Decorrido prazo de TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA. em 14/10/2024 23:59.
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16/10/2024 03:30
Decorrido prazo de EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 19:29
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO em 14/10/2024 23:59.
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14/10/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676 EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO Vistos, etc...
Defiro como requer no ID 461100710.
Assim sendo, oficie-se à (i) à CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais), (ii) SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), (iii) CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e (iv) às instituições de previdência privada elencadas a seguir para a obtenção de informações quanto a existência de valores pertencentes aos devedores, TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO, para que se proceda a penhora de montante suficiente à satisfação do crédito perquirido, R$ 617.253,36, quais sejam: • BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 51.***.***/0001-37; • ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 92.***.***/0001-90; • BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 27.***.***/0001-31; • CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 03.***.***/0001-76; • HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA (BRASIL) S.A. – CNPJ/MF: 05.***.***/0001-76; • SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 01.***.***/0001-46; • SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 30.***.***/0001-05; • METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. – CNPJ/MF: 02.***.***/0001-29; • MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 04.***.***/0001-40; • PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 58.***.***/0001-40; • UNIMED SEGURADORA S.A. – CNPJ/MF: 92.***.***/0001-06.
A este despacho atribuo força de ofício, cabendo à ACIONANTE/EXEQUENTE proceder a entrega às referidas empresas, juntando em seguida a respectiva comprovação.
Por fim, a juntada das respostas pelas respectivas empresas deve ocorrer por meio de petição protocolizada diretamente nos autos deste processo, via PJE, não sendo aceitas informações prestadas por e-mail ou correspondência física.
P.
I.
Salvador, 10 de setembro de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
07/10/2024 08:58
Desentranhado o documento
-
07/10/2024 08:58
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 08:58
Desentranhado o documento
-
07/10/2024 08:58
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 08:58
Desentranhado o documento
-
07/10/2024 08:58
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 08:57
Desentranhado o documento
-
07/10/2024 08:57
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 08:57
Desentranhado o documento
-
07/10/2024 08:57
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
05/10/2024 19:03
Expedição de despacho.
-
05/10/2024 18:56
Expedição de despacho.
-
05/10/2024 12:13
Expedição de despacho.
-
05/10/2024 11:56
Expedição de despacho.
-
05/10/2024 11:49
Desentranhado o documento
-
05/10/2024 11:49
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
05/10/2024 11:48
Expedição de despacho.
-
05/10/2024 11:35
Expedição de despacho.
-
15/09/2024 02:19
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
15/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 15:00
Expedição de despacho.
-
10/09/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 02:23
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 03:36
Decorrido prazo de FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 23/08/2024 23:59.
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12/08/2024 02:33
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
12/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 14:43
Expedição de despacho.
-
31/07/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 09:11
Expedição de despacho.
-
25/07/2024 10:43
Expedição de despacho.
-
23/07/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 12:31
Decorrido prazo de TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA. em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 12:31
Decorrido prazo de EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 12:31
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO em 14/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 16:57
Expedição de despacho.
-
28/05/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 08:04
Conclusos para decisão
-
27/12/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 14:35
Juntada de Petição de comunicações
-
06/09/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 11:38
Expedição de decisão.
-
05/09/2023 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 16:41
Expedição de decisão.
-
04/09/2023 10:16
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
06/07/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 17:55
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
21/05/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 17:08
Expedição de despacho.
-
24/04/2023 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 14:20
Expedição de despacho.
-
20/04/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/02/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 03:55
Decorrido prazo de TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA. em 19/12/2022 23:59.
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27/01/2023 01:53
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO em 19/12/2022 23:59.
-
26/01/2023 21:13
Decorrido prazo de FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 19/12/2022 23:59.
-
26/01/2023 21:13
Decorrido prazo de EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS em 19/12/2022 23:59.
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21/11/2022 06:59
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
-
21/11/2022 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
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21/11/2022 06:06
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
-
21/11/2022 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/10/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2022 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
13/10/2022 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
28/07/2022 00:00
Documento
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Edital
-
15/07/2022 00:00
Petição
-
07/07/2022 00:00
Publicação
-
05/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 00:00
Mero expediente
-
30/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/06/2022 00:00
Petição
-
14/06/2022 00:00
Publicação
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
09/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/04/2022 00:00
Mandado
-
20/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
20/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/03/2022 00:00
Petição
-
14/03/2022 00:00
Publicação
-
03/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/01/2022 00:00
Publicação
-
10/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/01/2022 00:00
Mero expediente
-
23/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2021 00:00
Por decisão judicial
-
08/04/2021 00:00
Publicação
-
05/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2021 00:00
Força maior
-
29/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
25/02/2021 00:00
Petição
-
17/02/2021 00:00
Publicação
-
15/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/02/2021 00:00
Mero expediente
-
12/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/02/2021 00:00
Petição
-
16/12/2020 00:00
Publicação
-
14/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2020 00:00
Mero expediente
-
26/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
13/11/2020 00:00
Petição
-
16/02/2018 00:00
Definitivo
-
31/01/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
19/04/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
29/04/2016 00:00
Publicação
-
28/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/04/2016 00:00
Recebimento
-
28/04/2016 00:00
Mero expediente
-
14/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
14/04/2016 00:00
Reativação
-
14/04/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
08/06/2015 00:00
Publicação
-
03/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/06/2015 00:00
Recebimento
-
03/06/2015 00:00
Mero expediente
-
29/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2015 00:00
Mandado
-
29/05/2015 00:00
Mandado
-
29/05/2015 00:00
Mandado
-
29/05/2015 00:00
Mandado
-
29/05/2015 00:00
Petição
-
27/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
24/04/2015 00:00
Petição
-
25/03/2015 00:00
Publicação
-
24/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/03/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/12/2014 00:00
Publicação
-
09/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/12/2014 00:00
Recebimento
-
05/12/2014 00:00
Mero expediente
-
03/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2014 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
15/09/2014 00:00
Publicação
-
12/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/09/2014 00:00
Recebimento
-
03/09/2014 00:00
Mero expediente
-
03/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2014 00:00
Petição
-
14/08/2014 00:00
Publicação
-
13/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2014 00:00
Recebimento
-
12/08/2014 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
08/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
08/08/2014 00:00
Petição
-
14/07/2014 00:00
Publicação
-
11/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2014 00:00
Recebimento
-
10/07/2014 00:00
Abandono da causa
-
05/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
04/06/2014 00:00
Expedição de documento
-
31/03/2014 00:00
Publicação
-
27/03/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/03/2014 00:00
Recebimento
-
27/03/2014 00:00
Mero expediente
-
25/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2014 00:00
Petição
-
12/11/2012 00:00
Expedição de Carta
-
05/11/2012 00:00
Publicação
-
01/11/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2012 00:00
Mero expediente
-
31/08/2012 00:00
Publicação
-
30/08/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/08/2012 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/08/2012 00:00
Mandado
-
30/07/2012 00:00
Mandado
-
21/05/2012 00:00
Mandado
-
18/08/2011 13:47
Mandado
-
19/07/2011 01:14
Publicado pelo dpj
-
18/07/2011 17:49
Enviado para publicação no dpj
-
05/07/2011 00:05
Publicado pelo dpj
-
28/06/2011 16:02
Mero expediente
-
28/06/2011 16:01
Mero expediente
-
28/06/2011 15:55
Mero expediente
-
28/06/2011 15:55
Mero expediente
-
21/06/2011 10:32
Conclusão
-
21/06/2011 10:25
Processo autuado
-
21/06/2011 10:25
Recebimento
-
15/06/2011 10:13
Remessa
-
10/06/2011 10:36
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2011
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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