TJBA - 0512062-12.2014.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0512062-12.2014.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Mario Ramos Moreira Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Terceiro Interessado: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. -
22/06/2021 00:00
Remetido ao PJE
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20/02/2021 00:00
Publicação
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26/01/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
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08/08/2020 00:00
Petição
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21/07/2020 00:00
Publicação
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04/07/2019 00:00
Petição
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06/06/2019 00:00
Publicação
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02/05/2019 00:00
Petição
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27/03/2019 00:00
Petição
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18/04/2018 00:00
Publicação
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12/04/2018 00:00
Liminar
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11/11/2014 00:00
Expedição de documento
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11/11/2014 00:00
Expedição de documento
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25/10/2014 00:00
Publicação
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21/10/2014 00:00
Incompetência
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15/08/2014 00:00
Petição
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07/08/2014 00:00
Publicação
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01/08/2014 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2014
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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