01/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ROSIMEIRE FERNANDES LEAO NEVES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de IDALIA NETA GRINGO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8000284-77.2017.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: David Alves Da Silva Advogado: Rene Silva Da Costa (OAB:BA52470-A) Advogado: Lucivaldo Amorim Pereira (OAB:BA35051-A) Apelado: Idalia Neta Gringo Da Silva Advogado: Rene Silva Da Costa (OAB:BA52470-A) Advogado: Lucivaldo Amorim Pereira (OAB:BA35051-A) Apelante: Rosimeire Fernandes Leao Neves Advogado: Rafael Carlos De Almeida Gialaim (OAB:BA36011-A) Advogado: Luiza Cardoso Bastos (OAB:BA27942-A) Advogado: Aurelio Rodrigues De Souza Junior (OAB:BA10109-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000284-77.2017.8.05.0027 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ROSIMEIRE FERNANDES LEAO NEVES Advogado(s): LUIZA CARDOSO BASTOS, AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM APELADO: DAVID ALVES DA SILVA e outros Advogado(s):RENE SILVA DA COSTA, LUCIVALDO AMORIM PEREIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS.

LOCAÇÃO RESIDENCIAL.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE.

INOCORRÊNCIA.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA.

REQUERIMENTO EXPRESSO DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUHAL E PERICIAL.

PEDIDO QUE NÃO FOI APRECIADO PELO JUÍZO A QUO.

CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.

NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA.

SENTENÇA ANULADA.

PRELIMINIAR REJEITADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº. 8000284-77.2017.8.05.0027, de Bom Jesus da Lapa, em que é apelante ROSIMEIRE FERNANDES LEAO NEVES e apelados DAVID ALVES DA SILVA e IDALIA NETA GRINGO DA SILVA.

Acordam, os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR A PRELIMINAR e DAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões adiante alinhadas.
09/10/2024 02:36

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:31

Conhecido o recurso de ROSIMEIRE FERNANDES LEAO NEVES - CPF: *03.***.*34-79 (APELANTE) e provido
04/10/2024 13:12

Conhecido o recurso de ROSIMEIRE FERNANDES LEAO NEVES - CPF: *03.***.*34-79 (APELANTE) e provido
01/10/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2024 17:38

Incluído em pauta para 24/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/09/2024 17:35

Solicitado dia de julgamento
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ROSIMEIRE FERNANDES LEAO NEVES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de IDALIA NETA GRINGO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:08

Decorrido prazo de DAVID ALVES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:08

Decorrido prazo de IDALIA NETA GRINGO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
29/03/2024 10:58

Conclusos #Não preenchido#
29/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
28/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:28

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 09:34

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:18

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:59

Recebidos os autos
13/03/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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