07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000480-88.2021.8.05.0065 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conde Autor: Maria Souza Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Maria Telma Do Nascimento Conceicao Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Marilene Santana Dos Santos Soares Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Marilene Santos Da Paixao Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Marizelia Peres Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Milene Vieira Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Osmar Pereira Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Osmario Da Silva Sousa Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Ozenaide Menezes Reis Lins Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Poliana De Oliveira Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Rafaela Almeida Santana Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Reu: Municipio De Conde Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000480-88.2021.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE AUTOR: MARIA SOUZA DOS SANTOS e outros (10) Advogado(s): JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (OAB:BA48621) REU: MUNICIPIO DE CONDE Advogado(s): MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA60859) DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior e a oportuna intimação das partes para manifestação, sem que qualquer delas tenha se pronunciado, certifique-se nos autos o trânsito em julgado da decisão e proceda-se ao arquivamento, com a devida baixa no sistema processual informatizado.

Publique-se.

Intimem-se.

Certifique-se.

Conde/BA, na data da assinatura eletrônica André Vieira Juiz Designado
02/10/2024 12:44

Baixa Definitiva
02/10/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:42

Expedição de intimação.
02/10/2024 12:42

Expedição de intimação.
01/10/2024 19:27

Determinado o Arquivamento
18/06/2024 15:59

Conclusos para decisão
22/04/2024 05:53

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
22/04/2024 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 10/04/2024 23:59.
22/04/2024 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 03/04/2024 23:59.
13/04/2024 20:26

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 07:56

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 07:56

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:42

Expedição de intimação.
07/03/2024 10:41

Expedição de intimação.
07/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:52

Recebidos os autos
16/02/2024 10:52

Juntada de mandado duplicado
16/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2023 11:49

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2023 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
01/04/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 03:50

Publicado Sentença em 23/02/2023.
25/02/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
25/02/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
25/02/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
21/02/2023 19:18

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2023 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2023 12:15

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 11:35

Expedição de sentença.
15/02/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
02/02/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
02/02/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
02/02/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
02/02/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
02/02/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
02/02/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
02/02/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
31/01/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 09:36

Expedição de sentença.
10/01/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2022 08:23

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2022 13:25

Expedição de despacho.
18/10/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 13:25

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2021 11:11

Conclusos para decisão
28/10/2021 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 26/10/2021 23:59.
11/10/2021 13:05

Juntada de Petição de réplica
15/09/2021 15:45

Juntada de Petição de contestação
04/09/2021 13:24

Publicado Despacho em 01/09/2021.
04/09/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
31/08/2021 12:16

Expedição de despacho.
31/08/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 10:44

Conclusos para despacho
01/08/2021 12:39

Conclusos para decisão
01/08/2021 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004720-71.2021.8.05.0146

Maria Luisa Barboza Pessoa

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 8002183-47.2023.8.05.0077

Marisa Alves da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Joelma de Oliveira Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0502442-39.2015.8.05.0001

Anna Julia Neves Moreira

Postal Saude - Caixa de Assistencia e SA...

Advogado: Felipe Mudesto Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2015 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0502442-39.2015.8.05.0001

Postal Saude - Caixa de Assistencia e SA...

Ana Cristina Feitosa da Neves

Advogado: Marcio de Campos Campello Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 8003485-91.2020.8.05.0150

Samantha Santos Bomfim

Wesley Peter Santos Rocha

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2020 15:30

Exibir Processo