11/07/2025 23:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:36

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:35

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:16

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:20

Decorrido prazo de CRISTIANO LEMOS DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.
31/01/2025 18:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2025 23:59.
17/01/2025 16:22

Juntada de Alvará
19/12/2024 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 10:30

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 23:27

Publicado Despacho em 09/12/2024.
10/12/2024 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2024 10:05

Recebidos os autos
01/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8006936-37.2021.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Cristiano Lemos Da Silva Advogado: Emerson Menezes Do Vale Filho (OAB:BA50313-A) Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853-A) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006936-37.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, AQUILES DAS MERCES BARROSO APELADO: CRISTIANO LEMOS DA SILVA Advogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE FILHO, EMERSON MENEZES DO VALE registrado(a) civilmente como EMERSON MENEZES DO VALE ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO.

ORIGEM DO DÉBITO NÃO DEMONSTRADA.

FRAUDE EVIDENCIADA.

PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA.

DANO MORAL IN RE IPSA.

INDENIZAÇÃO DEVIDA.

QUANTUM REDUZIDO PARA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 8006936-37.2021.8.05.0103, em que figura como apelante, BANCO DO BRASIL 6 S.A., e apelado, CRISTIANO LEMOS DA SILVA ACORDAM, os Desembargadores integrantes da colenda Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto condutor.
06/05/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2024 19:25

Juntada de Petição de contra-razões
06/04/2024 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
06/04/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de CRISTIANO LEMOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.
30/12/2023 03:26

Publicado Sentença em 04/12/2023.
30/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
21/12/2023 16:26

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 04:31

Publicado Despacho em 04/12/2023.
05/12/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 16:25

Conclusos para julgamento
20/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 05:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 08:27

Conclusos para julgamento
10/05/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 04:05

Publicado Despacho em 26/04/2022.
30/04/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
25/04/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 14:14

Conclusos para despacho
16/12/2021 13:52

Juntada de Petição de réplica
25/11/2021 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
25/11/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
22/11/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:06

Juntada de Petição de contestação
05/11/2021 09:17

Juntada de Termo de audiência
03/11/2021 07:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.
13/10/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
12/10/2021 17:13

Publicado Decisão em 01/10/2021.
12/10/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
08/10/2021 07:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 15:04

Expedição de citação.
30/09/2021 15:00

Expedição de citação.
30/09/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 14:04

Audiência Conciliação designada para 05/11/2021 09:00 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
30/09/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 11:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/09/2021 16:22

Conclusos para despacho
22/09/2021 18:12

Conclusos para decisão
22/09/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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