TJBA - 8107781-92.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 01:28
Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS DE MATOS LOURIDO em 28/11/2023 23:59.
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30/11/2023 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
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20/11/2023 13:29
Baixa Definitiva
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20/11/2023 13:29
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 11:30
Juntada de Certidão
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20/11/2023 11:29
Juntada de Certidão
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17/11/2023 11:36
Juntada de Certidão
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16/11/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2023 20:38
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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11/11/2023 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8107781-92.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alan Dos Santos De Matos Lourido Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8107781-92.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: REQUERENTE: ALAN DOS SANTOS DE MATOS LOURIDO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, 8 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente) -
08/11/2023 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2023 21:52
Expedição de intimação.
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08/11/2023 11:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/11/2023 12:02
Conclusos para decisão
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31/10/2023 07:37
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 22:40
Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS DE MATOS LOURIDO em 07/07/2023 23:59.
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10/10/2023 22:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.
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21/09/2023 13:00
Expedição de ofício.
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21/09/2023 11:32
Expedição de Ofício.
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25/06/2023 20:26
Publicado Intimação em 21/06/2023.
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25/06/2023 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
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21/06/2023 06:30
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/06/2023 12:52
Expedição de intimação.
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19/06/2023 18:03
Homologado o pedido
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17/06/2023 11:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/06/2023 11:07
Conclusos para julgamento
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17/06/2023 11:07
Juntada de Certidão
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13/05/2023 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
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20/03/2023 19:26
Expedição de ato ordinatório.
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20/03/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 17:55
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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20/03/2023 16:04
Recebidos os autos
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20/03/2023 16:04
Juntada de decisão
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20/03/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2023 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/02/2023 13:38
Juntada de Certidão
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10/01/2023 14:37
Expedição de intimação.
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06/12/2022 14:19
Expedição de decisão.
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06/12/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 13:58
Conclusos para despacho
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30/11/2022 13:58
Juntada de Certidão
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26/08/2022 07:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
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23/08/2022 08:15
Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS DE MATOS LOURIDO em 19/08/2022 23:59.
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03/08/2022 17:08
Publicado Decisão em 02/08/2022.
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03/08/2022 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
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02/08/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
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30/07/2022 07:25
Expedição de decisão.
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30/07/2022 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/07/2022 07:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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22/07/2022 11:24
Conclusos para julgamento
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22/07/2022 11:24
Juntada de Certidão
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01/06/2022 09:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.
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23/05/2022 12:33
Expedição de ato ordinatório.
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23/05/2022 12:33
Juntada de ato ordinatório
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23/05/2022 12:32
Juntada de Certidão
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14/03/2022 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
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06/02/2022 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
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21/12/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
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21/12/2021 09:00
Publicado Intimação em 21/12/2021.
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21/12/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
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17/12/2021 20:18
Expedição de intimação.
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17/12/2021 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/12/2021 22:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/12/2021 19:17
Expedição de citação.
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06/12/2021 19:17
Julgado improcedente o pedido
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30/11/2021 09:12
Conclusos para julgamento
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18/11/2021 08:55
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2021 21:28
Expedição de citação.
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30/09/2021 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 07:10
Conclusos para despacho
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28/09/2021 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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