TJBA - 0000976-33.2010.8.05.0069
1ª instância - Vara Criminal de Correntina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
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Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000976-33.2010.8.05.0069 Petição Criminal Jurisdição: Correntina Requerente: A Justiça Publica Requerente: Raimunda De Souza Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0000976-33.2010.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA REQUERENTE: A JUSTIÇA PUBLICA e outros Advogado(s): Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de requerimento de SUBSTITUIÇÃO DE TUTOR, cujo requerentes devidamente qualificados nos autos pretendiam a alterar a tutela concedida ao avó MILITINO JOSÉ DOURADO para a tia RAIMUNDA DE SOUZA BARBOSA.
Ocorre que o infante completou 18 anos (ID. 215200584). É o breve relatório.
Decido.
Tendo em vista a maioridade dos favorecidos, que possuem plena capacidade civil, verifico a perda superveniente do objeto da ação.
Assim, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fincas no artigo 485, VI do CPC.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente.
BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta -
04/08/2022 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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04/08/2022 20:15
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.
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04/08/2022 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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01/08/2022 10:24
Conclusos para despacho
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01/08/2022 10:23
Expedição de Certidão.
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01/08/2022 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
16/07/2022 08:10
Devolvidos os autos
-
14/07/2022 07:25
REATIVAÇÃO
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21/07/2021 10:25
DEFINITIVO
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14/01/2021 11:21
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
04/11/2015 12:14
MANDADO
-
21/10/2015 09:12
MANDADO
-
16/10/2015 13:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/04/2011 09:59
CONCLUSÃO
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28/12/2010 09:43
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2010
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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