18/06/2025 05:58

Decorrido prazo de JAILTON SOUZA DE SANTANA em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 19:00

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501456092
20/05/2025 14:28

Expedição de intimação.
20/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:01

Juntada de ata da audiência
20/05/2025 08:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 20:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/05/2025 10:30 em/para 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8009166-04.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jailton Souza De Santana Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Advogado: Leoman Borges Matos (OAB:BA56408) Advogado: Judi Sancho De Santana Lima (OAB:BA36544) Reu: Radio E Televisao Bandeirantes Da Bahia Ltda Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009166-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JAILTON SOUZA DE SANTANA Advogado(s): JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013), LEOMAN BORGES MATOS (OAB:BA56408), JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (OAB:BA36544) REU: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) DECISÃO DA PRELIMINAR 1) Da Ilegitimidade passiva: A alegação de ilegitimidade passiva, preliminarmente, não pode prosperar, visto que a exclusão depende da produção de outras provas, logo se trata de questão de mérito.

Rejeito a preliminar.

Na forma do art.355 do CPC, intimem-se as partes a fim de que indiquem se ainda pretendem produzir provas, delimitando o objeto.

Int.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de setembro de 2024.

Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
27/09/2024 21:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 23:53

Conclusos para despacho
26/03/2024 23:19

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:04

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
06/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 03:16

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 03:16

Decorrido prazo de JAILTON SOUZA DE SANTANA em 30/06/2022 23:59.
27/06/2022 16:07

Juntada de Petição de contestação
05/06/2022 08:55

Publicado Despacho em 02/06/2022.
05/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
01/06/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:38

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 08:32

Decorrido prazo de JAILTON SOUZA DE SANTANA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 08:32

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA em 14/07/2021 23:59.
01/07/2021 16:29

Publicado Despacho em 17/06/2021.
01/07/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
15/06/2021 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 20:43

Decorrido prazo de JAILTON SOUZA DE SANTANA em 26/03/2021 23:59.
19/04/2021 20:43

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA em 26/03/2021 23:59.
15/03/2021 10:01

Publicado Despacho em 04/03/2021.
15/03/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 15:58

Conclusos para decisão
03/03/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/12/2020 20:18

Decorrido prazo de JAILTON SOUZA DE SANTANA em 07/07/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:41

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
31/07/2020 10:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2020 11:36

Expedição de despacho via Sistema.
04/06/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 00:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 13:43

Conclusos para despacho
06/02/2020 21:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 14:12

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
30/01/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 18:03

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 15:40.
27/01/2020 21:32

Conclusos para despacho
27/01/2020 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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