TJBA - 8000377-97.2022.8.05.0113

15/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/08/2024 15:44

Baixa Definitiva

15/08/2024 15:44

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024 15:43

Juntada de Certidão

15/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 14/08/2024 23:59.

18/07/2024 00:26

Decorrido prazo de COLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

22/06/2024 05:35

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 05:26

Recurso Extraordinário não admitido

06/03/2024 15:28

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024 16:41

Juntada de Petição de contra-razões

14/12/2023 16:22

Juntada de Certidão

14/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.

21/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/11/2023 11:11

Baixa Definitiva

20/11/2023 11:11

Arquivado Definitivamente

20/11/2023 11:10

Juntada de Certidão

16/11/2023 10:34

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

14/11/2023 18:47

Juntada de Petição de recurso especial

31/10/2023 00:35

Expedição de Certidão.

21/10/2023 04:02

Publicado Ementa em 20/10/2023.

21/10/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

19/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023 13:46

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023 13:32

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023 00:38

Expedição de Certidão.

27/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 09/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/09/2023 13:58

Solicitado dia de julgamento

16/07/2023 17:49

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2023 17:48

Distribuído por dependência