02/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/10/2024 09:18

Baixa Definitiva
02/10/2024 09:18

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de GILVANETE PIRES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSSICLEIDY REBOUCAS OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA LAGE BORGES em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA PENA ROSARIO SOUZA SA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de OSVALDENISIA ALVES DOS ANJOS SIMONASSI em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DE CARVALHO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA BORGES em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de SIMONE MARIA BORGES em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ROSIMEIRE CARVALHO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de OSVALDENISIA ALVES DOS ANJOS SIMONASSI em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 06:04

Publicado Ementa em 09/08/2024.
09/08/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
06/08/2024 15:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão
05/08/2024 18:29

Deliberado em sessão - julgado
08/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:10

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
08/07/2024 00:06

Solicitado dia de julgamento
30/04/2024 11:10

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:51

Recebidos os autos
29/04/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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