STJ - 8027164-19.2019.8.05.0001

10/09/2021 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2021 09:52

Transitado em Julgado em 10/09/2021

14/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

11/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2021 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

22/03/2021 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 06:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA