23/07/2025 05:35

Decorrido prazo de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
07/06/2025 02:51

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2025 11:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
30/05/2025 10:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
26/05/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 14:02

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:33

Incluído em pauta para 19/05/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
30/03/2025 16:19

Solicitado dia de julgamento
13/01/2025 12:01

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 01:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 8027164-19.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Yedo Mares Soares Do Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8027164-19.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 10:14

Cominicação eletrônica
07/10/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 07:31

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
07/10/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:29

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
07/10/2024 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:27

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
07/10/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 00:29

Decorrido prazo de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:29

Decorrido prazo de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 01:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:58

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 10:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:51

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 19:26

Negado seguimento a Recurso
20/08/2024 19:26

Recurso Extraordinário não admitido
24/05/2024 16:02

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2024 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2024 03:18

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:27

Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:32

Decorrido prazo de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 15:59

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:47

Publicado Intimação em 29/11/2023.
30/11/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 10:15

Expedição de intimação.
28/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO - CPF: *37.***.*45-91 (APELANTE) e provido
03/10/2023 11:07

Conhecido o recurso de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO - CPF: *37.***.*45-91 (APELANTE) e provido
02/10/2023 19:54

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 18:08

Deliberado em sessão - julgado
20/09/2023 00:15

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:05

Incluído em pauta para 25/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/09/2023 18:41

Solicitado dia de julgamento
30/08/2023 15:13

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:56

Juntada de Petição de AP 80271641920198050001 Nao intervencao Fazenda Publica Estado
30/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:06

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2023 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
07/07/2023 06:51

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:33

Recebidos os autos
11/01/2023 13:33

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 20:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/09/2021 20:09

Baixa Definitiva
13/09/2021 20:09

Transitado em Julgado em 13/09/2021
09/03/2021 11:48

Remetido ao STJ - (2021/0055407-5)
06/02/2021 00:17

Decorrido prazo de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:58

Publicado Intimação em 28/01/2021.
29/01/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 09:51

Juntada de Certidão
27/01/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:33

Juntada de Certidão
27/01/2021 08:50

Juntada de Certidão
03/12/2020 00:03

Decorrido prazo de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO em 02/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 00:15

Publicado Intimação em 24/11/2020.
25/11/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 00:00

Decorrido prazo de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO em 09/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 00:17

Publicado Decisão em 17/08/2020.
18/08/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 09:00

Expedição de decisão.
13/08/2020 22:59

Recurso Especial não admitido
26/06/2020 16:06

Conclusos #Não preenchido#
24/06/2020 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2020 00:01

Publicado Intimação em 03/06/2020.
04/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 07:54

Juntada de Certidão
01/06/2020 19:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 19:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/06/2020 14:42

Expedição de Certidão.
27/05/2020 09:10

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2020 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:58

Decorrido prazo de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO em 06/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 15:51

Movimento lançado no processo 8027164-19.2019.8.05.0001.1.ED: Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2020 00:00

Decorrido prazo de YEDO MARES SOARES DO NASCIMENTO em 18/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:24

Publicado Ementa em 10/02/2020.
07/02/2020 17:11

Anulada a(o) sentença/acórdão
07/02/2020 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 13:13

Anulada a(o) sentença/acórdão
04/02/2020 19:04

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2020 17:14

Incluído em pauta para 04/02/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.
14/01/2020 17:00

Solicitado dia de julgamento
16/12/2019 14:49

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2019 14:49

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:17

Expedição de Certidão.
13/12/2019 10:08

Recebidos os autos
13/12/2019 10:08

Expedição de Certidão.
13/12/2019 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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