TJBA - 8001390-45.2022.8.05.0271

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca

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Polo Ativo

Partes

NATHALIE BIAO SANTOS

CPF *38.***.*58-62

Advogados

MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA

OAB: 69525/BA

CPF *51.***.*53-86

Polo Passivo

Partes

VAGNER DA SILVA CONCEICAO

Advogados

JOSE GOMES QUADROS FILHO

OAB: 27208/BA

CPF *06.***.*64-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 13:35

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 17:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/03/2025 08:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/03/2025 10:52

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 01:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/02/2025 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/02/2025 11:00

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 31/01/2025 11:57

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 11:57

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 11:52

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 11:51

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/03/2025 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 31/01/2025 11:40

    Expedição de intimação.

  • 20/01/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 10:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/01/2025 16:15 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 19/12/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 19:29

    Decorrido prazo de VAGNER DA SILVA CONCEIÇÃO em 21/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 00:36

    Publicado Decisão em 30/09/2024.

  • 08/10/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE VALENÇA DESPACHO 8001390-45.2022.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: Nathalie Biao Santos Advogado: Michael Kennedhy Dos Santos Souza (OAB:BA69525) Requerido: Vagner Da Silva Conceição Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE VALENÇA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001390-45.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: NATHALIE BIAO SANTOS Advogado(s): MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA69525) REQUERIDO: VAGNER DA SILVA CONCEIÇÃO Advogado(s): JOSE GOMES QUADROS FILHO (OAB:BA27208) DESPACHO Vistos etc.

    Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência.

    Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).

    Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.

    Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.

    Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

    Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.

    No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

    VALENÇA/BA, 11 de junho de 2024.

    Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

  • 25/09/2024 21:02

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 18:01

    Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

  • 24/09/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 01:04

    Decorrido prazo de VAGNER DA SILVA CONCEIÇÃO em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 01:04

    Decorrido prazo de NATHALIE BIAO SANTOS em 16/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2024 18:11

    Publicado Despacho em 13/06/2024.

  • 22/06/2024 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 14/06/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 04:39

    Decorrido prazo de NATHALIE BIAO SANTOS em 07/07/2023 23:59.

  • 09/09/2023 07:53

    Decorrido prazo de VAGNER DA SILVA CONCEIÇÃO em 05/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 11:14

    Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

  • 26/08/2023 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 10/08/2023 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2023 08:49

    Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada para 17/07/2023 08:40 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

  • 11/07/2023 01:29

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/07/2023 04:52

    Decorrido prazo de NATHALIE BIAO SANTOS em 19/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 01:36

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/06/2023 00:40

    Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

  • 16/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 10:00

    Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 17/07/2023 08:40 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

  • 13/06/2023 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2023 12:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/06/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2023 16:30

    Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

  • 03/06/2023 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 23/05/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 02:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/05/2023 09:25

    Audiência Conciliação não-realizada para 15/05/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

  • 15/05/2023 08:43

    Audiência Conciliação designada para 15/05/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

  • 12/05/2023 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 10/04/2023 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 11:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/03/2023 01:44

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/03/2023 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2023 04:25

    Decorrido prazo de MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA em 04/11/2022 23:59.

  • 30/12/2022 07:20

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 30/12/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 25/10/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2022 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 14:28

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 09/09/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:10

    Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

  • 06/09/2022 08:10

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 15:12

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 29/04/2022 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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