25/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:08

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 15:07

Processo Desarquivado
04/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:02

Baixa Definitiva
26/09/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:01

Expedição de decisão.
25/09/2024 17:34

Expedição de decisão.
25/09/2024 15:24

Expedição de despacho.
25/09/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 04:00

Publicado Despacho em 06/12/2023.
16/05/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
02/02/2024 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
13/12/2023 14:58

Conclusos para despacho
08/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:58

Expedição de despacho.
04/12/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 15:43

Expedição de ato ordinatório.
04/12/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:26

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:09

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 08:52

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:07

Recebidos os autos
22/09/2023 16:07

Juntada de despacho
22/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 18:08

Publicado Despacho em 13/03/2023.
20/04/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
10/04/2023 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/04/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 03:47

Decorrido prazo de JANIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
31/03/2023 07:52

Expedição de ato ordinatório.
31/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
29/03/2023 00:02

Publicado Despacho em 23/02/2023.
29/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
13/03/2023 10:55

Expedição de sentença.
13/03/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 18:18

Expedição de despacho.
09/03/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 18:18

Julgado improcedente o pedido
24/02/2023 15:07

Conclusos para julgamento
24/02/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 00:55

Expedição de despacho.
15/02/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 00:50

Expedição de despacho.
15/02/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 19:26

Decorrido prazo de JANIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.
28/12/2022 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
28/12/2022 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
28/09/2022 13:36

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.
04/09/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 14:04

Expedição de despacho.
16/08/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 06:23

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:35

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/08/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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