TJBA - 0348624-38.2013.8.05.0001
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 09:43
Baixa Definitiva
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31/05/2025 09:43
Arquivado Definitivamente
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31/05/2025 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493222607
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29/05/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2025 14:03
Decorrido prazo de CEAT CENTRO ESPECIAL DE APOIO AO TAXISTA em 09/05/2025 23:59.
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09/05/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 23:54
Publicado Sentença em 11/04/2025.
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24/04/2025 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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01/04/2025 17:16
Homologada a Transação
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11/02/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 17:39
Conclusos para despacho
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22/12/2024 18:42
Juntada de Petição de outros documentos
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19/10/2024 02:29
Decorrido prazo de CEAT CENTRO ESPECIAL DE APOIO AO TAXISTA em 18/10/2024 23:59.
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17/10/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
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13/10/2024 09:28
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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13/10/2024 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0348624-38.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Espolio De Eliete De Gusmao Moraes Registrado(a) Civilmente Como Eliete De Gusmao Moraes Advogado: Naydmuller Conceicao Barbosa Dias (OAB:BA38838) Executado: Ceat Centro Especial De Apoio Ao Taxista Advogado: Elma Cintia Silva Dos Santos Nascimento (OAB:BA27970) Advogado: Amanda Gabrielle Costa Silva De Aragao (OAB:BA51708) Representante: Ricardo De Gusmao Moraes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0348624-38.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESPOLIO DE ELIETE DE GUSMAO MORAES registrado(a) civilmente como ELIETE DE GUSMAO MORAES Advogado(s): NAYDMULLER CONCEICAO BARBOSA DIAS registrado(a) civilmente como NAYDMULLER CONCEICAO BARBOSA DIAS (OAB:BA38838) EXECUTADO: CEAT CENTRO ESPECIAL DE APOIO AO TAXISTA Advogado(s): ELMA CINTIA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA27970), AMANDA GABRIELLE COSTA SILVA DE ARAGAO (OAB:BA51708) DESPACHO Vistos os autos.
Uma vez que houve anuência ao acordo apresentado ao ID 436441877, nos ID 446493637 E 454065194, manifeste-se o exequente sobre a possibilidade de homologação do acordo e extinção do feito no prazo de 15 dias, devendo o silêncio ser interpretado como anuência.
I.
SALVADOR, data do sistema.
PATRÍICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO -
29/09/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 16:28
Conclusos para despacho
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18/07/2024 21:02
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 07:03
Decorrido prazo de CEAT CENTRO ESPECIAL DE APOIO AO TAXISTA em 21/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 06:21
Decorrido prazo de ELIETE DE GUSMAO MORAES em 21/05/2024 23:59.
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20/04/2024 11:39
Publicado Despacho em 22/04/2024.
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20/04/2024 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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10/04/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 22:37
Juntada de Petição de informação de parcelamento
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11/03/2024 16:41
Conclusos para despacho
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17/01/2024 21:13
Decorrido prazo de CEAT CENTRO ESPECIAL DE APOIO AO TAXISTA em 05/12/2023 23:59.
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17/01/2024 20:26
Decorrido prazo de CEAT CENTRO ESPECIAL DE APOIO AO TAXISTA em 05/12/2023 23:59.
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16/11/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
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11/11/2023 02:34
Publicado Despacho em 10/11/2023.
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11/11/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
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09/11/2023 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2023 22:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 13:44
Conclusos para despacho
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05/09/2023 13:42
Entrega de Documento
-
15/06/2023 11:32
Expedição de carta via ar digital.
-
21/03/2023 11:21
Juntada de Certidão
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29/11/2022 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
11/08/2022 00:00
Publicação
-
09/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2022 00:00
Liminar
-
13/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/07/2022 00:00
Mudança de Classe Processual
-
05/07/2022 00:00
Petição
-
01/06/2022 00:00
Documento
-
13/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/05/2022 00:00
Publicação
-
04/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 00:00
Mero expediente
-
27/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2022 00:00
Petição
-
08/04/2022 00:00
Publicação
-
06/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/04/2022 00:00
Mero expediente
-
04/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2022 00:00
Publicação
-
21/03/2022 00:00
Petição
-
21/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/03/2022 00:00
Publicação
-
09/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/03/2022 00:00
Petição
-
03/03/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
24/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/02/2022 00:00
Petição
-
27/01/2022 00:00
Publicação
-
25/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/01/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
30/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2021 00:00
Petição
-
19/11/2021 00:00
Publicação
-
18/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 00:00
Mero expediente
-
17/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/10/2021 00:00
Petição
-
15/09/2021 00:00
Petição
-
30/08/2021 00:00
Publicação
-
27/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2021 00:00
Mero expediente
-
19/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2021 00:00
Petição
-
03/08/2021 00:00
Petição
-
02/08/2021 00:00
Petição
-
09/07/2021 00:00
Publicação
-
08/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/07/2021 00:00
Mero expediente
-
01/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
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26/03/2021 00:00
Petição
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25/03/2021 00:00
Petição
-
24/08/2020 00:00
Publicação
-
21/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2020 00:00
Mero expediente
-
05/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
24/10/2019 00:00
Petição
-
08/10/2019 00:00
Publicação
-
04/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/10/2019 00:00
Mero expediente
-
25/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/07/2019 00:00
Expedição de documento
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17/06/2019 00:00
Petição
-
04/04/2019 00:00
Publicação
-
03/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/04/2019 00:00
Procedência em Parte
-
05/10/2018 00:00
Concluso para Sentença
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05/10/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
27/08/2018 00:00
Petição
-
10/08/2018 00:00
Publicação
-
09/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/08/2018 00:00
Mero expediente
-
26/09/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2017 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE
-
17/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2017 00:00
Audiência Designada
-
18/07/2017 00:00
Publicação
-
17/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/07/2017 00:00
Mero expediente
-
13/07/2017 00:00
Audiência Designada
-
10/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
05/12/2014 00:00
Petição
-
05/12/2014 00:00
Petição
-
15/11/2014 00:00
Publicação
-
12/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/11/2014 00:00
Mero expediente
-
06/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
12/08/2014 00:00
Petição
-
28/07/2014 00:00
Publicação
-
25/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/04/2014 00:00
Petição
-
29/11/2013 00:00
Expedição de Carta
-
12/11/2013 00:00
Publicação
-
11/11/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/11/2013 00:00
Mero expediente
-
01/11/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
01/11/2013 00:00
Petição
-
25/10/2013 00:00
Publicação
-
24/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/10/2013 00:00
Expedição de documento
-
28/08/2013 00:00
Expedição de Carta
-
06/08/2013 00:00
Publicação
-
05/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/07/2013 00:00
Mero expediente
-
17/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
17/07/2013 00:00
Documento
-
17/07/2013 00:00
Documento
-
17/07/2013 00:00
Documento
-
28/05/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2013
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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