01/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 20:31

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 08:06

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo de EAGLE DO BRASIL LTDA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.
14/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8018775-69.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Evangelista Pereira Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Eagle Do Brasil Ltda Advogado: Diego Bridi (OAB:SP236017) Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art.139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 1 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular CPMFP
08/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:38

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 14:27

Expedição de carta via ar digital.
15/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:34

Expedição de carta via ar digital.
23/03/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA em 21/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:21

Decorrido prazo de EAGLE DO BRASIL LTDA em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:50

Publicado Decisão em 29/02/2024.
05/03/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:14

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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