TJBA - 8025824-06.2020.8.05.0001

30/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024 10:35

Baixa Definitiva

30/09/2024 10:35

Transitado em Julgado em 30/09/2024

27/09/2024 00:35

Decorrido prazo de CATIA DIAS RODRIGUES em 26/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

05/09/2024 08:44

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.

03/09/2024 08:37

Expedição de Certidão.

03/09/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 10:46

Conhecido o recurso de CATIA DIAS RODRIGUES - CPF: *70.***.*85-68 (RECORRENTE) e não-provido

30/08/2024 08:32

Deliberado em sessão - julgado

23/08/2024 09:12

Incluído em pauta para 30/08/2024 09:00:00 SALA TARE.

12/08/2024 10:18

Conclusos para julgamento

10/08/2024 00:45

Decorrido prazo de CATIA DIAS RODRIGUES em 09/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

22/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024 06:09

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

17/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.

17/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.

17/07/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 14:14

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

20/06/2024 06:32

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.

18/06/2024 06:56

Expedição de Certidão.

18/06/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 16:14

Recurso Extraordinário não admitido

14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de CATIA DIAS RODRIGUES em 13/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

06/06/2024 02:14

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024 06:39

Conclusos para despacho

04/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.

04/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

04/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.

04/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 11:55

Outras Decisões

29/05/2024 10:33

Conclusos para decisão

25/04/2024 17:18

Conclusos para julgamento

18/04/2024 00:05

Decorrido prazo de CATIA DIAS RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.

16/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

03/04/2024 06:13

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 21:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.

29/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.

29/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 11:31

Conclusos para despacho

31/01/2024 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

30/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 16:59

Conclusos para decisão

05/09/2023 22:05

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

04/09/2023 10:44

Conclusos para despacho

06/10/2021 00:27

Decorrido prazo de CATIA DIAS RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2021 23:59.

17/09/2021 00:37

Decorrido prazo de CATIA DIAS RODRIGUES em 16/09/2021 23:59.

14/09/2021 10:46

Publicado Intimação em 13/09/2021.

14/09/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021 09:43

Expedição de Certidão.

09/09/2021 19:39

Expedição de Certidão.

09/09/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 19:39

Expedição de intimação.

08/09/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021 22:58

Conclusos para decisão

03/09/2021 16:42

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2021 00:04

Decorrido prazo de CATIA DIAS RODRIGUES em 30/08/2021 23:59.

30/08/2021 08:33

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

25/08/2021 08:26

Expedição de Certidão.

23/08/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021 08:07

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

20/08/2021 09:29

Expedição de Certidão.

20/08/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 09:29

Expedição de intimação.

19/08/2021 16:14

Recurso Extraordinário não admitido

19/08/2021 13:51

Conclusos para decisão

19/08/2021 12:05

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2021 08:08

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:08

Decorrido prazo de CATIA DIAS RODRIGUES em 04/08/2021 23:59.

04/08/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 11:11

Expedição de intimação.

04/08/2021 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

04/08/2021 09:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/07/2021 02:01

Publicado Intimação em 13/07/2021.

14/07/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

10/07/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021 11:05

Expedição de intimação.

07/07/2021 15:45

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2021 12:31

Incluído em pauta para 07/07/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

13/06/2021 09:55

Solicitado dia de julgamento

09/06/2021 14:08

Recebidos os autos

09/06/2021 14:08

Distribuído por sorteio