TJBA - 0001727-86.2014.8.05.0228

08/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/07/2025 14:03

Baixa Definitiva

08/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025 14:03

Juntada de Certidão

08/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 04:15

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 04:15

Decorrido prazo de EMERSON DOREA RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.

01/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 02:37

Publicado Ementa em 05/06/2025.

05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 16:27

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81764976

03/06/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81764976

03/06/2025 07:35

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte

02/06/2025 17:02

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte

02/06/2025 16:24

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 16:09

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/05/2025 12:15

Solicitado dia de julgamento

25/04/2025 08:01

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.

25/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.

25/04/2025 07:23

Recebidos os autos

25/04/2025 07:23

Distribuído por sorteio