25/07/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:34

Desentranhado o documento
25/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:29

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTES DINIZ em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025 07:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/05/2025 23:59.
21/04/2025 05:41

Publicado Sentença em 10/04/2025.
21/04/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
11/01/2025 20:52

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8015403-87.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Jurisdição: Lauro De Freitas Embargante: Jose Mauricio Pontes Diniz Advogado: Edvaldo Vanderley Sacramento Oliveira (OAB:BA45603) Embargado: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Joao Victor Martins De Castro (OAB:MG212713) Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8015403-87.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EMBARGANTE: JOSE MAURICIO PONTES DINIZ Advogado(s): EDVALDO VANDERLEY SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB:BA45603) EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s): JOAO VICTOR MARTINS DE CASTRO (OAB:MG212713), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB:MG98575) DESPACHO ISS Vistos, O feito prescinde de dilação probatória, eis que se trata de matéria meramente de direito.

Assim, tornem os autos conclusos para sentença, observando as regras referentes a Meta2, do CNJ.

A ordem do julgamento obedecerá à determinação contida no art. 12 do CPC.

P.R.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
04/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:46

Conclusos para decisão
03/04/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
14/03/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 23:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
28/12/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
04/12/2023 11:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/11/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 09:08

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2023 12:50

Conclusos para despacho
11/09/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:17

Conclusos para julgamento
03/07/2023 18:40

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTES DINIZ em 30/05/2023 23:59.
19/04/2023 11:27

Expedição de despacho.
19/04/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 22:11

Conclusos para decisão
05/04/2023 22:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8036273-57.2019.8.05.0001

Vb Alimentos Industria e Comercio LTDA

Jorge dos Santos Prazeres

Advogado: Edson do Espirito Santo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2019 11:33

Exibir Processo

Processo nº 8000944-39.2021.8.05.0057

Maria Ivonete Dantas Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2021 09:08

Exibir Processo

Processo nº 8001345-80.2020.8.05.0022

Euclides Lopes

Banco Bmg SA

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2020 11:27

Exibir Processo

Processo nº 8019978-20.2022.8.05.0039

Minchelly Pimentel Araujo

Marlene Pimentel Araujo

Advogado: Beatriz de Paula Liebanas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 8010060-68.2019.8.05.0080

Erick Assis Andrade

Assistencia Medica Infantil LTDA

Advogado: Andre Luiz Silva de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2019 11:45

Exibir Processo