16/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/02/2025 08:59

Expedição de intimação.
30/01/2025 15:27

Recebida a denúncia contra JUCIMARIO SOARES COSTA - CPF: *14.***.*22-60 (REU)
15/10/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 12:38

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 17:56

Decorrido prazo de VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:55

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:55

Decorrido prazo de SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:01

Conclusos para despacho
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000364-40.2020.8.05.0155 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macarani Reu: Jucimario Soares Costa Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Advogado: Vinicius Caja Dos Santos Moura (OAB:BA62766) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000364-40.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JUCIMARIO SOARES COSTA Advogado(s): SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (OAB:BA31030) DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que JUCIMÁRIO SOARES COSTA, regularmente notificado, conforme certificado nos autos, não constituiu advogado e não apresentou defesa.

Consta-se aos autos que o Bel.

Dr SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTO foi nomeado por este juízo para representar o acusado e devidamente intimado não se manifestou.

Isto posto determino a remoção do Dr SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTO do encargo e NOMEIO o Dr.

Vinicius Cajá dos Santos Moura, OAB/BA nº 62.766 para, querendo, atuar no feito como defensor dativo.

O nobre advogado deverá ser intimado para em 10 (dez) dias, apresentar a defesa preliminar do denunciado.

Terá autorização para vista dos autos, tudo nos termos do parágrafo 2° do art. 396-A do CPP.

Os honorários advocatícios serão arcados pelo Estado da Bahia.

DOU FORÇA DE INTIMAÇÃO A ESSA DECISÃO.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, conclusos.

Macarani/BA, datado e assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
29/09/2024 12:08

Publicado Intimação em 27/09/2024.
29/09/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
29/09/2024 10:45

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:34

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 10:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA
17/09/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 14:05

Expedição de intimação.
16/09/2024 13:57

Expedição de intimação.
16/09/2024 13:57

Expedição de intimação.
16/09/2024 13:57

Expedição de intimação.
16/09/2024 12:48

Nomeado defensor dativo
31/10/2023 11:46

Conclusos para despacho
27/07/2023 08:42

Decorrido prazo de SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 22:56

Juntada de Petição de certidão
12/07/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 13:53

Expedição de intimação.
16/06/2021 20:18

Decorrido prazo de SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.
04/06/2021 09:06

Juntada de Petição de informação
04/06/2021 08:17

Publicado Intimação em 27/05/2021.
04/06/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
26/05/2021 14:12

Expedição de intimação.
26/05/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 14:05

Expedição de Ofício.
25/05/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 10:55

Conclusos para despacho
29/01/2021 05:22

Decorrido prazo de JUCIMARIO SOARES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 09:12

Expedição de Certidão via Sistema.
30/12/2020 11:14

Juntada de Petição de certidão
30/12/2020 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020 10:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
09/12/2020 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2020 11:06

Expedição de intimação via Sistema.
09/12/2020 11:06

Expedição de citação via Central de Mandados.
09/12/2020 11:03

Expedição de Ofício via Sistema.
09/12/2020 10:51

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
04/12/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:41

Conclusos para decisão
03/11/2020 13:33

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/11/2020 09:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 12:16

Expedição de intimação via Sistema.
22/10/2020 12:03

Juntada de termo
22/10/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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