14/07/2025 12:08

Expedição de intimação.
14/07/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 17:08

Expedição de sentença.
11/07/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 05:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
21/05/2025 18:28

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:28

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2024 13:28

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:24

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 27/11/2024 12:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
22/11/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2024 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0008289-71.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Otelina Mirando Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Silva Dos Santos (OAB:GO27346) Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Testemunha: Alda Da Cruz Alves, Testemunha: Valdeci Angela Dos Santos Testemunha: Nivaldo Brandão Da Silva Intimação: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0008289-71.2009.8.05.0201 (PJe) Autor: Otelina Mirando dos Santos Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica incluído o feito em pauta de audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 27/11/2024 às 12:30hs.

Expeçam-se intimações necessárias para as partes e testemunhas.

Porto Seguro,2 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria
30/10/2024 13:38

Expedição de intimação.
30/10/2024 13:38

Expedição de Mandado.
16/10/2024 01:00

Decorrido prazo de Otelina Mirando dos Santos em 11/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0008289-71.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Otelina Mirando Dos Santos Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:SP242922) Advogado: Carlos Aparecido De Araujo (OAB:SP44094) Advogado: Marcos Antonio Silva Dos Santos (OAB:GO27346) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0008289-71.2009.8.05.0201 (PJe) Autor: Otelina Mirando dos Santos Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica incluído o feito em pauta de audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 27/11/2024 às 12:30hs.

Expeçam-se intimações necessárias para as partes e testemunhas.

Porto Seguro,2 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria
02/10/2024 10:40

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:53

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 27/11/2024 12:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
24/07/2023 13:40

Publicado Despacho em 12/06/2023.
24/07/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
07/06/2023 14:57

Expedição de despacho.
07/06/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2022 15:25

Publicado Despacho em 05/08/2022.
07/09/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
04/08/2022 17:53

Expedição de despacho.
04/08/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:14

Conclusos para despacho
22/04/2022 03:14

Publicado Despacho em 13/04/2022.
22/04/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
14/04/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:32

Expedição de despacho.
12/04/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:55

Conclusos para despacho
24/11/2021 04:42

Decorrido prazo de Otelina Mirando dos Santos em 22/11/2021 23:59.
19/11/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 10:49

Publicado Despacho em 26/10/2021.
09/11/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
01/11/2021 10:54

Publicado Despacho em 22/10/2021.
01/11/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
25/10/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 16:12

Expedição de despacho.
21/10/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 09:12

Conclusos para despacho
30/06/2021 09:59

Publicado Despacho em 24/11/2020.
30/06/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021 09:36

Juntada de Petição de contestação
25/06/2021 04:40

Publicado Despacho em 11/06/2021.
25/06/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2021 23:59.
14/06/2021 16:10

Expedição de despacho.
10/06/2021 17:39

Expedição de despacho.
10/06/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 17:22

Conclusos para despacho
23/11/2020 12:16

Expedição de despacho via Sistema.
23/11/2020 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/11/2020 13:49

Conclusos para despacho
24/10/2020 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2020 23:59:59.
26/09/2020 08:43

Publicado Despacho em 14/08/2020.
20/08/2020 15:38

Expedição de intimação via Sistema.
13/08/2020 17:23

Expedição de despacho via Sistema.
13/08/2020 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 13:09

Conclusos para despacho
10/08/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 10:19

Publicado Despacho em 13/07/2020.
19/07/2020 04:37

Decorrido prazo de Otelina Mirando dos Santos em 01/06/2020 23:59:59.
09/07/2020 18:11

Expedição de despacho via Sistema.
09/07/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 11:29

Conclusos para despacho
30/06/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2020.
14/05/2020 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2020.
29/01/2020 17:13

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
29/01/2020 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 17:13

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
16/09/2019 20:25

Devolvidos os autos
27/11/2018 00:00

Recebimento
27/10/2018 00:00

Publicação
16/10/2018 00:00

Mero expediente
01/09/2016 00:00

Mero expediente
07/04/2015 00:00

Recebimento
23/03/2015 00:00

Mero expediente
15/10/2014 00:00

Conclusão
01/10/2014 00:00

Recebimento
28/02/2013 00:00

Conclusão
25/09/2012 00:00

Protocolo de Petição
05/09/2012 00:00

Expedição de documento
30/08/2012 00:00

Ausência das condições da ação
19/05/2011 00:00

Conclusão
17/05/2011 00:00

Petição
27/04/2011 00:00

Protocolo de Petição
10/11/2010 00:00

Expedição de documento
26/10/2010 00:00

Expedição de documento
26/10/2010 00:00

Expedição de documento
03/08/2009 00:00

Audiência
03/04/2009 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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