25/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/11/2024 10:04

Baixa Definitiva
25/11/2024 10:04

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:13

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA SANTOS DA PAZ em 31/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:15

Baixa Definitiva
17/10/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 8005940-20.2022.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Wesley Souza Silva Santos Da Paz Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8005940-20.2022.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EMBARGADO: WESLEY SOUZA SILVA SANTOS DA PAZ Advogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

CONTRADIÇÃO.

SENTENÇA ILÍQUIDA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

FIXAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 85, § 4, II.

CABIMENTO.

EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À CONDENAÇÃO DO INSS AO PAGAMENTO DE CUSTAS.

ISENÇÃO.

LEI ESTADUAL N.º 12.373/11.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 8005940-20.2022.8.05.0001.1, em que figuram como embargante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e, como embargado, WESLEY SOUSA SILVA SANTOS DA PAZ .

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em ACOLHER os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da relatora.

Sala de Sessões, de de 2024.

Presidente Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora Procurador(a) de Justiça
09/10/2024 03:38

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 22:23

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 19:45

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:33

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 07:28

Solicitado dia de julgamento
26/03/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:26

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA SANTOS DA PAZ em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 08:48

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 08:48

Juntada de Certidão
24/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
24/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:46

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2023 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:12

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA SANTOS DA PAZ em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 11:21

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:47

Publicado Despacho em 08/11/2023.
09/11/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:03

Conclusos #Não preenchido#
03/11/2023 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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