TJBA - 8001503-61.2022.8.05.0218

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa

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Polo Ativo

Partes

JAMILLE ARAUJO DE SOUSA SANTOS

CPF *11.***.*34-01

Advogados

LORENA SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 49833/BA

CPF *39.***.*44-88

Polo Passivo

Partes

PUMP UP TEXTIL LTDA - ME

CNPJ: 19.192.733/0001-01

JOAO RICARDO QUINTINO

CPF *46.***.*09-66

Advogados

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO

OAB: 22789/SC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 10:17

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 10:16

    Juntada de conclusão

  • 17/07/2025 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 14:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2025 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 14:38

    Expedição de citação.

  • 24/04/2025 14:34

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2025 13:03

    Decorrido prazo de PUMP UP TEXTIL LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.

  • 03/04/2025 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 08:49

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 08:48

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 08:48

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 17:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/01/2025 16:28

    Expedição de citação.

  • 27/01/2025 13:20

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2024 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 09:41

    Processo Desarquivado

  • 04/11/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 17:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/10/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001503-61.2022.8.05.0218 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ruy Barbosa Exequente: Jamille Araujo De Sousa Santos Advogado: Lorena Santos De Almeida (OAB:BA49833) Executado: Pump Up Textil Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001503-61.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: JAMILLE ARAUJO DE SOUSA SANTOS Advogado(s): LORENA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA49833) EXECUTADO: PUMP UP TEXTIL LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

    Rito da Lei 9.099/95.

    Certidão de trânsito em julgado.

    ID 429494958 JAMILLE ARAUJO DE SOUSA SANTOS requereu o cumprimento de sentença em face de PUMP UP TEXTIL LTDA – ME.

    Intimada a parte executada para comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o pagamento do débito referente a condenação, sob pena de seguir-se execução, deixou transcorrer o prazo in albis.

    Considerando que a parte executada não realizou o pagamento espontâneo do débito, bem como levando em conta que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens a serem penhorados (art. 835, CPC), expeça-se requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, via SISTEMA SISBAJUD, de indisponibilidade até o valor de R$ 4.907,40, indicado na execução (art. 854 do CPC).

    ID 430288910.

    Providencie o Cartório o necessário, devendo o espelho do sistema BacenJud ser juntado aos autos.

    Caso a resposta seja em sentido positivo, intime-se o executado para, querendo, comprovar a impenhorabilidade das quantias indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias.

    Se a manifestação for rejeitada ou não apresentada, proceda-se a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, ficando convertido em penhora, dispensada a lavratura do termo (art. 854, § 5º, do CPC).

    Não encontrados ativos financeiros através do bloqueio ou sendo a quantia bloqueada irrisória, será o valor desbloqueado, cumprindo o que determina o art. 836 do CPC.

    Em sendo negativa resposta, intime-se a parte exequente para que postule o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

    Efetivada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer Embargos em Execução (na forma do art. 52, inciso IX da lei 9.099/95) no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE).

    Postergo a análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da acionada após resultado da diligência.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    RUY BARBOSA/BA, na data do sistema.

    GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

  • 30/09/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 09:39

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/09/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 08:34

    Processo Desarquivado

  • 12/09/2024 08:33

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 17:42

    Juntada de carta precatória

  • 16/07/2024 17:36

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 15:28

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/06/2024 15:27

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/06/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 15:26

    Desentranhado o documento

  • 19/06/2024 15:26

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2024 16:47

    Decorrido prazo de LORENA SANTOS DE ALMEIDA em 30/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 12:56

    Juntada de conclusão

  • 25/04/2024 01:08

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 25/04/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 23/04/2024 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 18:36

    Publicado Mandado em 21/03/2024.

  • 27/03/2024 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 15:15

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2024 13:53

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/03/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/01/2024 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2024 15:07

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 20/01/2024 21:28

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 20/01/2024 21:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

  • 16/12/2023 10:41

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 16/12/2023 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 11/12/2023 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 10:24

    Expedição de citação.

  • 05/12/2023 10:24

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2023 11:16

    Juntada de Termo de audiência

  • 17/11/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 13:16

    Juntada de conclusão

  • 06/11/2023 15:54

    Audiência Conciliação não-realizada para 24/10/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 18/09/2023 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 14:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/09/2023 14:39

    Audiência Conciliação redesignada para 24/10/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 18/09/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 04:27

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 18/09/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 09/09/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2023 13:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/07/2023 11:43

    Expedição de citação.

  • 12/07/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 10:26

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2023 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 10:18

    Juntada de citação

  • 10/07/2023 10:15

    Desentranhado o documento

  • 10/07/2023 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2023 10:04

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2023 09:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/07/2023 07:42

    Audiência Conciliação designada para 15/08/2023 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 07/07/2023 04:54

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 11:15

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2023 11:14

    Desentranhado o documento

  • 05/04/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 11:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/03/2023 16:37

    Audiência Conciliação não-realizada para 27/03/2023 16:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 16/03/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 23/02/2023 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 11:43

    Outras Decisões

  • 15/02/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:03

    Expedição de citação.

  • 14/02/2023 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 15:01

    Audiência Conciliação designada para 27/03/2023 16:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 14/02/2023 14:59

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2023 14:06

    Expedição de citação.

  • 14/02/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 17:33

    Expedição de citação.

  • 13/02/2023 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:44

    Audiência Conciliação e mediação cancelada para 28/02/2023 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 13/02/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 14:15

    Outras Decisões

  • 13/02/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 17:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/02/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 12:12

    Expedição de citação.

  • 03/02/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 19:26

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 25/01/2023 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 23/01/2023 07:28

    Expedição de citação.

  • 23/01/2023 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2023 23:32

    Publicado Intimação em 20/12/2022.

  • 17/01/2023 23:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 17/01/2023 09:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/01/2023 08:50

    Audiência Conciliação e mediação designada para 28/02/2023 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 16/12/2022 18:42

    Expedição de citação.

  • 16/12/2022 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 16:52

    Audiência CONCILIAÇÃO CONCILIADOR não-realizada para 06/12/2022 16:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 09/11/2022 15:19

    Juntada de Informações

  • 09/11/2022 15:02

    Expedição de citação.

  • 09/11/2022 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 14:22

    Audiência CONCILIAÇÃO CONCILIADOR designada para 06/12/2022 16:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 09/11/2022 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 10:38

    Despacho

  • 07/11/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 23:22

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 03/11/2022 23:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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