TJBA - 8026077-77.2022.8.05.0080
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 16:01
Expedição de Ofício.
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22/04/2025 18:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2025 23:59.
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15/04/2025 09:37
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
-
14/04/2025 08:28
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 10:15
Juntada de Certidão
-
06/04/2025 22:44
Publicado Decisão em 01/04/2025.
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06/04/2025 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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03/04/2025 09:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2025 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
01/04/2025 12:54
Juntada de Certidão
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01/04/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/03/2025 15:09
Expedição de Carta precatória.
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31/03/2025 15:09
Expedição de Ofício.
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31/03/2025 15:09
Expedição de Carta precatória.
-
31/03/2025 15:09
Expedição de Ofício.
-
28/03/2025 10:40
Expedição de Mandado.
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28/03/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 10:29
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/04/2025 09:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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28/03/2025 10:28
Expedição de decisão.
-
09/01/2025 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 01:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
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13/10/2024 13:18
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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13/10/2024 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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30/09/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8026077-77.2022.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Simone Ferreira Machado Reu: Eduardo Ribeiro Da Costa Advogado: Fernando De Oliveira Silva (OAB:BA8988) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8026077-77.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDUARDO RIBEIRO DA COSTA Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA8988) DESPACHO R.
H.
Vistos.
Considerando a petição de id. 446383914 e seus anexos, manifeste-se o Ministério Público.
I.
Cumpra-se.
FEIRA DE SANTANA/BA, 25 de setembro de 2024.
WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito -
27/09/2024 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/09/2024 12:07
Expedição de despacho.
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25/09/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
27/05/2024 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 10:14
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/11/2023 11:50
Expedição de ato ordinatório.
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09/11/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 11:48
Expedição de ofício.
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59.
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04/02/2023 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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20/10/2022 01:23
Mandado devolvido Negativamente
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28/09/2022 08:44
Juntada de Certidão
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20/09/2022 11:10
Juntada de Certidão
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12/09/2022 11:24
Expedição de ofício.
-
12/09/2022 11:24
Expedição de Ofício.
-
12/09/2022 10:14
Expedição de Mandado.
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12/09/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/09/2022 17:23
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
09/09/2022 15:04
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 14:46
Juntada de Certidão
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09/09/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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