TJBA - 8003045-97.2024.8.05.0201
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 11:03
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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21/01/2025 11:03
Baixa Definitiva
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21/01/2025 11:03
Transitado em Julgado em 21/01/2025
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21/01/2025 11:00
Arquivado Definitivamente
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09/12/2024 14:27
Juntada de Certidão
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06/12/2024 01:20
Publicado Ementa em 06/12/2024.
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06/12/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 16:01
Juntada de Petição de Documento_1
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04/12/2024 10:17
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 19:39
Conhecido o recurso de MATHEUS TOLENTINE DE AGNELO - CPF: *11.***.*62-26 (APELANTE) e provido
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03/12/2024 17:46
Conhecido o recurso de MATHEUS TOLENTINE DE AGNELO - CPF: *11.***.*62-26 (APELANTE) e provido
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03/12/2024 12:55
Juntada de Petição de certidão
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03/12/2024 12:54
Deliberado em sessão - julgado
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26/11/2024 12:37
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/11/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 17:54
Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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12/11/2024 10:09
Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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11/11/2024 08:51
Solicitado dia de julgamento
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08/11/2024 16:21
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
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25/10/2024 14:36
Conclusos #Não preenchido#
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25/10/2024 11:25
Juntada de Petição de AP 8003045_97.2024.8.05.0201
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25/10/2024 11:03
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 00:02
Decorrido prazo de MATHEUS TOLENTINE DE AGNELO em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:02
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:02
Decorrido prazo de PM - EMERSON OBERDAN CORREIA SOUZA PINTO em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:02
Decorrido prazo de PM - CUNHA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:02
Decorrido prazo de PM - SILVA em 21/10/2024 23:59.
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16/10/2024 01:17
Publicado Despacho em 16/10/2024.
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16/10/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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15/10/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 09:34
Conclusos #Não preenchido#
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14/10/2024 09:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/10/2024 09:26
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 08:53
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 08:45
Recebidos os autos
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14/10/2024 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ALVARÁ • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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