14/01/2025 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/01/2025 09:37

Baixa Definitiva
14/01/2025 09:37

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Sd PM ANTONIO MARIO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Sd PM ROBSON ALVES CERQUEIRA DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTEFANE SILVA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de DIEGO DE SANTANA BARBOSA em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:35

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
11/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:15

Conhecido o recurso de DANIEL DE JESUS SANTOS - CPF: *30.***.*86-63 (APELANTE) e provido
06/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:21

Conhecido o recurso de DANIEL DE JESUS SANTOS - CPF: *30.***.*86-63 (APELANTE) e provido em parte
05/11/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 17:29

Deliberado em sessão - julgado
30/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:37

Incluído em pauta para 05/11/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
21/10/2024 18:08

Solicitado dia de julgamento
05/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:21

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 18:35

Juntada de Petição de AP 0500147_10.2020.8.05
03/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500147-10.2020.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Daniel De Jesus Santos Terceiro Interessado: Eliene Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Sd Pm Antonio Mario Almeida Do Nascimento Terceiro Interessado: Sd Pm Robson Alves Cerqueira De Jesus Terceiro Interessado: Estefane Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Diego De Santana Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500147-10.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: DANIEL DE JESUS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão de Parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

Desa.

Soraya Moradillo Pinto Relatora
27/09/2024 05:48

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:58

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:38

Recebidos os autos
23/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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