03/10/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/08/2024 23:59.
02/10/2024 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/09/2024 23:59.
01/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:59

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2024 16:48

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:18

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 18/09/2024 15:00 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
18/09/2024 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2024 18:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:57

Decorrido prazo de COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001923-69.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Maria Do Socorro Sampaio Souza Advogado: Maria Gabriella Alves Pereira (OAB:BA74576) Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Requerido: Coobma - Cooperativa De Transportes E Turismo Borda Da Mata Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SOUZA REQUERIDO: COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA, MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ficam as partes intimadas para comparecem à audiência designada para o dia 18/09/2024, às 15:00 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, que se realizará por meio de videoconferência.

Os participantes da audiência deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/18013723 (caso o sistema solicite extensão, digitar: 18013723) para a sala virtual em que se encontrará presente o Magistrado que conduzirá o ato.

A realização da videoconferência demanda computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet.

Ficando ainda advertida as partes, que em caso de dificuldades em acessar a audiência virtual, pode a parte interessada comparecer à sala passiva de videoconferência do TJBA, localizada no Fórum Bertino Passos da Comarca de Jequié/Ba.

As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou Defensoria Pública, devendo apresentar os documentos pessoais no início da audiência.

Consignando ainda, que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, devendo a intimação ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, na forma do art. 455, caput e § 1º do CPC.

Tendo a testemunha sido arrolada pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou Fazenda Pública, devera proceder a intimação judicial conforme determina Art. 455.§4º, IV.

A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.

Jequié(BA), 8 de agosto de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
08/08/2024 18:02

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:59

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 18/09/2024 15:00 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
06/08/2024 21:12

Publicado Decisão em 25/07/2024.
06/08/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8001923-69.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Maria Do Socorro Sampaio Souza Advogado: Maria Gabriella Alves Pereira (OAB:BA74576) Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Requerido: Coobma - Cooperativa De Transportes E Turismo Borda Da Mata Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Requerido: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001923-69.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SOUZA Advogado(s): FILLIPE CARIBE COSTA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARIBE COSTA (OAB:BA35970), MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB:BA74576) REQUERIDO: COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA51951) DECISÃO Vistos, etc.

Petição inicial (id 379979077).

Contestação (id 414778357).

Réplica (id 415937767).

Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.

Não havendo, será promovido o julgamento antecipado.

Vencida a dilação, certifique-se.

Dou ao presente força de ofício e mandado.

Após, à conclusão.

Intime-se.

Prazo de 15 dias.

Jequié, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição
23/07/2024 09:50

Expedição de decisão.
22/07/2024 19:54

Expedição de decisão.
22/07/2024 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/12/2023 23:59.
31/01/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SOUZA em 05/12/2023 23:59.
30/01/2024 11:49

Decorrido prazo de COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA em 05/12/2023 23:59.
30/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:50

Expedição de decisão.
30/01/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:25

Publicado Decisão em 10/11/2023.
11/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8001923-69.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Maria Do Socorro Sampaio Souza Advogado: Maria Gabriella Alves Pereira (OAB:BA74576) Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Requerido: Coobma - Cooperativa De Transportes E Turismo Borda Da Mata Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Requerido: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001923-69.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SOUZA Advogado(s): FILLIPE CARIBE COSTA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARIBE COSTA (OAB:BA35970), MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB:BA74576) REQUERIDO: COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA51951) DECISÃO Vistos, etc.

Petição inicial (id 379979077).

Contestação (id 414778357).

Réplica (id 415937767).

Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.

Não havendo, será promovido o julgamento antecipado.

Vencida a dilação, certifique-se.

Dou ao presente força de ofício e mandado.

Após, à conclusão.

Intime-se.

Prazo de 15 dias.

Jequié, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição
09/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:03

Expedição de decisão.
08/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2023 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
22/10/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
20/10/2023 17:41

Conclusos para despacho
19/10/2023 19:01

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:53

Decorrido prazo de COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA em 29/09/2023 23:59.
13/10/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2023 12:14

Expedição de Mandado.
29/08/2023 22:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SOUZA em 15/06/2023 23:59.
29/08/2023 10:40

Expedição de decisão.
29/08/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
26/08/2023 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SOUZA em 29/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:12

Decorrido prazo de COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA em 29/06/2023 23:59.
03/06/2023 06:02

Publicado Decisão em 01/06/2023.
03/06/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 02:31

Publicado Decisão em 31/05/2023.
01/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:32

Expedição de decisão.
31/05/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 17:05

Decretada a revelia
30/05/2023 14:04

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
23/05/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/05/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 22:23

Publicado Despacho em 20/04/2023.
28/04/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
19/04/2023 14:56

Expedição de despacho.
19/04/2023 14:56

Expedição de despacho.
19/04/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:11

Conclusos para despacho
06/04/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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