25/07/2025 11:21

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2025 11:06

Juntada de Petição de 8038469_27.2024.8.05.0000 AI EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO NÃO INTERVENÇÃO MP
23/07/2025 01:33

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:34

Juntada de termo
21/07/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:49

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2025 07:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (AGRAVADO) em 31/03/2025.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:52

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 03:08

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2024 15:02

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:56

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO 8038469-27.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Adriana De Oliveira Pinheiro Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:BA48035) Agravado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Terceiro Interessado: Alan Theofilo Santos Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:BA48035) Terceiro Interessado: Alvenice Dos Santos Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:BA48035) Terceiro Interessado: Ana Claudia Dos Santos Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:BA48035) Terceiro Interessado: Andre Santiago Dos Santos Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:BA48035) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038469-27.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO Advogado(s): CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB:BA48035) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
10/10/2024 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco INTIMAÇÃO 8038469-27.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Adriana De Oliveira Pinheiro Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:BA48035) Espólio: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Interessado: Alan Theofilo Santos Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:BA48035) Interessado: Alvenice Dos Santos Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:BA48035) Interessado: Ana Claudia Dos Santos Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:BA48035) Interessado: Andre Santiago Dos Santos Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:BA48035) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Processo nº: 8038469-27.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO Advogado(s): CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI ESPÓLIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator(a): Desa.

Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intime-se a parte embargante DRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO E OUTROS, para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 70651085, NOS AUTOS PRINCIPAIS, no prazo de 05 (cinco) dias.

MANUAL DE PROTOCOLO - https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou disponível em https://www.youtube.com/watch?v=1h8NrWv7e7s .

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador,7 de outubro de 2024.

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
09/10/2024 01:35

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:44

Cominicação eletrônica
08/10/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:41

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:34

Processo Reativado
07/10/2024 14:28

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 14:24

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 06:56

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:47

Baixa Definitiva
26/09/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 07:53

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:47

Não conhecido o recurso de ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO - CPF: *07.***.*90-82 (AGRAVANTE)
05/08/2024 14:58

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:27

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 08:53

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:49

Juntada de ato ordinatório
23/07/2024 00:37

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:27

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:03

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
19/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 08:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:18

Juntada de Certidão
15/06/2024 19:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2024 08:40

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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