05/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2024 14:50

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:48

Expedição de sentença.
30/09/2024 13:21

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8049719-30.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Municipio De Salvador Autor: Jorge Silva Sena Filho Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8049719-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JORGE SILVA SENA FILHO Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:0049515/BA) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de quinze dias.

Salvador (BA), 10 de maio de 2021.

ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito - Designado para atuar no Regime de Exceção na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
26/09/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
03/01/2022 12:42

Conclusos para despacho
08/06/2021 02:06

Decorrido prazo de JORGE SILVA SENA FILHO em 07/06/2021 23:59.
17/05/2021 11:26

Publicado Despacho em 12/05/2021.
17/05/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
11/05/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 14:18

Conclusos para decisão
29/04/2021 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2021 22:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2021 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2020 05:37

Publicado Intimação em 29/09/2020.
18/11/2020 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2020 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 15:08

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
01/10/2020 15:22

Juntada de ato ordinatório
01/10/2020 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
28/09/2020 16:39

Expedição de intimação via Sistema.
28/09/2020 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 16:19

Declarada incompetência
07/02/2020 13:41

Conclusos para julgamento
07/02/2020 13:40

Audiência conciliação realizada para 07/02/2020 13:45.
07/02/2020 12:34

Juntada de Petição de contestação
30/11/2019 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 01:46

Decorrido prazo de JORGE SILVA SENA FILHO em 23/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 17:09

Publicado Intimação em 01/10/2019.
02/10/2019 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 16:23

Expedição de intimação.
30/09/2019 16:23

Expedição de citação.
30/09/2019 13:15

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2019 11:11

Conclusos para decisão
30/09/2019 11:11

Audiência conciliação designada para 07/02/2020 13:45.
30/09/2019 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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