04/04/2025 12:35

Baixa Definitiva
04/04/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0086408-30.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sd Comercio De Calcados E Confeccoes Ltda Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0086408-30.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Sd Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Sd Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

A presente ação está sem a devida movimentação processual.

Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro.

Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, ante a gratuidade que ora defiro.

Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador-BA, 18 de setembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
26/09/2024 12:53

Expedição de sentença.
19/09/2024 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/09/2024 15:25

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
16/03/2024 09:00

Decorrido prazo de Sd Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:51

Publicado Despacho em 07/03/2024.
11/03/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
01/03/2024 14:20

Expedição de intimação.
01/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
28/10/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 21:43

Publicado Intimação em 10/10/2022.
27/10/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 12:53

Publicado Intimação em 10/10/2022.
25/10/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
06/10/2022 18:11

Expedição de intimação.
06/10/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 18:06

Expedição de intimação.
06/10/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2020 18:48

Devolvidos os autos
08/06/2015 00:00

Petição
27/01/2015 00:00

Recebimento
17/12/2014 00:00

Publicação
12/12/2014 00:00

Petição
24/03/2011 11:06

Recebimento
24/03/2011 11:05

Protocolo de Petição
01/03/2011 11:15

Entrega em carga/vista
14/02/2011 17:14

Documento
14/02/2011 14:16

Mandado
09/02/2011 11:11

Mandado
07/12/2010 12:29

Documento
06/12/2010 11:58

Remessa
06/12/2010 11:44

Mero expediente
01/12/2010 08:48

Conclusão
30/09/2010 15:26

Recebimento
30/09/2010 10:20

Remessa
29/09/2010 16:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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