TJBA - 8010093-19.2023.8.05.0080

1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ADORNO DE JESUS

CPF *30.***.*35-04

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 15:24

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 09:26

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 13:21

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 07:58

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 10:44

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 10:35

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2025 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501478162

  • 20/05/2025 20:02

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 20:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496335147

  • 20/05/2025 20:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/05/2025 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 11:17

    Juntada de Alvará

  • 13/05/2025 13:14

    Juntada de informação

  • 23/04/2025 03:46

    Decorrido prazo de JOAO ADORNO DE JESUS em 15/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 15:03

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2025 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 08:43

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2025 15:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 06:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 18:03

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 18:02

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 15:14

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2024 15:13

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 14:16

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 14:16

    Expedição de RPV.

  • 09/12/2024 13:57

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 13:57

    Expedição de RPV.

  • 09/12/2024 11:21

    Juntada de informação

  • 26/11/2024 19:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010093-19.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Joao Adorno De Jesus Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB:SP403110) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8010093-19.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: JOAO ADORNO DE JESUS Advogado(s): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB:SP403110) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifica-se que o executado concordou com os cálculos apresentados pelo exequente.

    Diante da concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados no presente processo (ID 465363235).

    Fixo a verba honorária sucumbencial devida pelo INSS no valor de 10% (dez por certo) sobre o total das prestações vencidas até a data da sentença, na forma do artigo 85, §3º, I do CPC, observando-se o disposto na Súmula 111 do STJ, por se tratar de ação previdenciária.

    Expeçam-se os ofícios requisitórios, tanto da parte autora quanto dos honorários de sucumbência, requisitando-se o pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), se for o caso.

    Os valores devem ser atualizados pelo INSS a partir da data de sua elaboração até a data do efetivo pagamento.

    Após, expeça-se alvará, caso necessário, arquivando-se os autos e dando-se baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Feira de Santana – Bahia, 25 de setembro de 2024.

    Lina Falcão Xavier Mota.

    Juíza de Direito.

  • 02/10/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 08:21

    Decisão ou Despacho de Homologação

  • 25/09/2024 07:36

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2024 18:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 13:57

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2024 09:13

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 01:31

    Decorrido prazo de JOAO ADORNO DE JESUS em 25/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 00:21

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 07/07/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 28/06/2024 07:01

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2024 07:00

    Transitado em Julgado em 28/06/2024

  • 28/06/2024 06:58

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 06:58

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 06:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/12/2023 17:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/12/2023 17:11

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2023 21:10

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 12:50

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2023 12:12

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/09/2023 19:57

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 10/09/2023 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

  • 08/09/2023 21:30

    Decorrido prazo de JOAO ADORNO DE JESUS em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 17:38

    Decorrido prazo de JOAO ADORNO DE JESUS em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 04:07

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 08/09/2023 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 02/09/2023 06:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 15:01

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2023 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 14:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2023 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/08/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 22:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/08/2023 13:32

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 12:32

    Expedição de citação.

  • 09/08/2023 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 08:17

    Expedição de citação.

  • 07/08/2023 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 08:11

    Juntada de laudo pericial

  • 06/08/2023 21:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2023 06:58

    Decorrido prazo de JOAO ADORNO DE JESUS em 10/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:10

    Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 11:09

    Decorrido prazo de ADERBAL MENDES FREIRE D AGUIAR em 10/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de JOAO ADORNO DE JESUS em 05/06/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 06/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 23:20

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 16/06/2023 11:01

    Juntada de intimação

  • 16/06/2023 09:53

    Juntada de intimação

  • 16/06/2023 09:44

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2023 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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