TJBA - 8046646-16.2020.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLETE CASSIANO ALVES

CPF *98.***.*66-34

Advogados

PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA

OAB: 42281/BA

CPF *18.***.*75-34

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB: 15764/BA

CPF *15.***.*94-34

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB: 33958/BA

CPF *13.***.*90-72

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB: 19446/BA

CPF *23.***.*67-91

CESAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

CPF *20.***.*58-50

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB: 38795/BA

CPF *30.***.*65-00

LIVIA MOURA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 21785/BA

CPF *96.***.*64-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

CNPJ: 01.377.581/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:09

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 26/05/2025 13:15

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 23/05/2025 14:54

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 12:23

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/02/2025 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 04:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 15:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/01/2022 00:59

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 17/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 11:16

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/12/2021 08:26

    Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

  • 04/12/2021 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 03/12/2021 05:54

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 05:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 30/11/2021 23:59.

  • 29/11/2021 06:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/11/2021 06:06

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/08/2021 23:59.

  • 25/11/2021 09:23

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

  • 25/11/2021 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 22/11/2021 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2021 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2021 04:01

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 17:32

    Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2021.

  • 20/11/2021 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 17/11/2021 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 02:39

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 16/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 04:13

    Publicado Sentença em 04/11/2021.

  • 05/11/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 29/10/2021 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/10/2021 19:42

    Expedição de sentença.

  • 29/10/2021 16:05

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 19/08/2021 23:59.

  • 29/10/2021 16:05

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/08/2021 23:59.

  • 29/10/2021 10:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/10/2021 21:05

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 23/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 04:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 21/09/2021 23:59.

  • 27/10/2021 13:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/10/2021 20:34

    Publicado Sentença em 20/10/2021.

  • 26/10/2021 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 22/10/2021 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 07:09

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2021 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 14:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/10/2021 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2021 17:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/09/2021 15:40

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2021 11:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/09/2021 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 14:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/08/2021 09:00

    Publicado Despacho em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 24/08/2021 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2021 13:46

    Expedição de despacho.

  • 23/08/2021 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 02:46

    Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.

  • 05/08/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 29/07/2021 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2021 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2021 11:04

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/05/2021 23:59.

  • 17/07/2021 11:03

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 13/05/2021 23:59.

  • 16/07/2021 09:54

    Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2021.

  • 16/07/2021 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 08:42

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 08:42

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 13:13

    Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2021.

  • 03/07/2021 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 22/06/2021 08:14

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 08:14

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 03:48

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 03:48

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 07/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 09:00

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2021.

  • 02/06/2021 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 25/05/2021 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 16/06/2020 23:59.

  • 23/05/2021 03:57

    Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2020.

  • 23/05/2021 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

  • 17/05/2021 08:15

    Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2021.

  • 17/05/2021 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 11/05/2021 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2021 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2021 19:58

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/03/2021 23:59.

  • 12/04/2021 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 01:27

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 18:08

    Publicado Despacho em 24/03/2021.

  • 27/03/2021 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 25/03/2021 05:38

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/02/2021 23:59.

  • 25/03/2021 05:38

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 18/02/2021 23:59.

  • 23/03/2021 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/03/2021 12:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/03/2021 22:38

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2021 02:58

    Publicado Despacho em 05/03/2021.

  • 06/03/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 04/03/2021 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2021 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 04:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 01:33

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 05:04

    Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.

  • 28/01/2021 05:47

    Publicado Despacho em 19/01/2021.

  • 26/01/2021 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2021 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/01/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2021 02:10

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 08:37

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 13:32

    Publicado Despacho em 24/08/2020.

  • 15/09/2020 12:09

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 02/09/2020 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 20:44

    Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 21/07/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 20:43

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/07/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2020 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 12:16

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2020 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 12:47

    Publicado Despacho em 26/06/2020.

  • 25/06/2020 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2020 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 21:03

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 13:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/05/2020 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2020 11:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/05/2020 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2020 02:54

    Publicado Despacho em 13/05/2020.

  • 12/05/2020 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 13:03

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 08/05/2020 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 18:33

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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