08/10/2024 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:17

Cominicação eletrônica
16/09/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 17:17

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:01

Decorrido prazo de JOSE CIRIACO DE SANTANA em 28/11/2023 23:59.
17/01/2024 19:24

Decorrido prazo de JOSE CIRIACO DE SANTANA em 28/11/2023 23:59.
28/12/2023 21:53

Publicado Intimação em 10/11/2023.
28/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
04/12/2023 13:17

Conclusos para julgamento
29/11/2023 11:06

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8109342-83.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Ciriaco De Santana Advogado: Carolina Jesuino Rodriguez (OAB:BA28649) Requerido: Municipio De Salvador Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8109342-83.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE CIRIACO DE SANTANA Representante(s): CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ (OAB:BA28649) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
08/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
28/09/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 12:54

Decorrido prazo de JOSE CIRIACO DE SANTANA em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 12:15

Expedição de citação.
18/08/2023 12:14

Expedição de intimação.
18/08/2023 12:14

Expedição de citação.
18/08/2023 11:51

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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