STJ - 8000394-17.2016.8.05.0058

01/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 01/10/2024

13/08/2024 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 679913/2024

13/08/2024 18:53

Protocolizada Petição 679913/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

08/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660645/2024

08/08/2024 11:20

Protocolizada Petição 660645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

06/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 227887/2024 - AgInt

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0227887 - AgInt no AREsp 2529904 - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 16:50

Conhecido o recurso de ABIMAEL OLIVEIRA DE SANTANA, ALEX PASSO REIS, ALISSON SOUZA DE OLIVEIRA, AMANDA NUNES DE MIRANDA, ARTEMISIA MARIA SANTANA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, BARBARA JAMILLE SOUZA DE JESUS, DAVI MARQUES DE SANTANA, DEIVISON OLIVEIRA RAMOS, DI

31/07/2024 11:16

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00227887/2024 - AgInt no AREsp 2529904/BA

06/07/2024 16:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577013/2024

06/07/2024 16:08

Protocolizada Petição 577013/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2024

02/07/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 13:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I000476-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227887/2024 - AgInt no AREsp 2529904/BA

12/06/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/06/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/06/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 227887/2024 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0227887 - AgInt no AREsp 2529904 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

30/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 28/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 227887/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1783.

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 227887/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 227887/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227887/2024

22/03/2024 15:47

Protocolizada Petição 227887/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

13/03/2024 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 193640/2024

13/03/2024 19:18

Protocolizada Petição 193640/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

04/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156815/2024

04/03/2024 17:41

Protocolizada Petição 156815/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Não conhecido o recurso de ABIMAEL OLIVEIRA DE SANTANA, ALEX PASSO REIS, ALISSON SOUZA DE OLIVEIRA, AMANDA NUNES DE MIRANDA, ARTEMISIA MARIA SANTANA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, BARBARA JAMILLE SOUZA DE JESUS, DAVI MARQUES DE SANTANA, DEIVISON OLIVEIRA RAMOS

30/01/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA