TJBA - 8001264-84.2023.8.05.0230
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 23:40
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 19:45
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
24/01/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 13:56
Juntada de Petição de Ciente _padrão_.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8001264-84.2023.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Representante: Maria Da Solidade Sousa De Jesus Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Representante: Nivaldo Sena De Jesus Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Autor: F.
S.
D.
J.
Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.
Processo nº : 8001264-84.2023.8.05.0230 REPRESENTANTE: MARIA DA SOLIDADE SOUSA DE JESUS, NIVALDO SENA DE JESUS AUTOR: F.
S.
D.
J.
REU: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição/documento juntada(o) aos autos no ID 466322317.
Santo Estevão-Ba, 30 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) -
30/09/2024 16:56
Expedição de ato ordinatório.
-
30/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 07:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 11:08.
-
24/09/2024 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 11:09
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2024 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 11:13
Juntada de intimação
-
11/09/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2024 09:03
Juntada de Petição de certidão
-
11/09/2024 09:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2024 09:02
Juntada de Petição de certidão
-
10/09/2024 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2024 11:32
Expedição de intimação.
-
06/09/2024 11:16
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 11:16
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 13:28
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 18:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
-
29/08/2024 18:08
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/07/2024 23:59.
-
29/08/2024 18:08
Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE SOUSA DE JESUS em 05/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 18:08
Decorrido prazo de NIVALDO SENA DE JESUS em 05/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 18:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 01:05
Decorrido prazo de FELIPE SOUZA DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 01:05
Decorrido prazo de NIVALDO SENA DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:07
Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE SOUSA DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 03:53
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
07/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 10:30
Expedição de despacho.
-
03/07/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 16:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 15:47
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 18:18
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 28/05/2024 23:59.
-
02/06/2024 01:19
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
02/06/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
02/06/2024 01:19
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
02/06/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
02/06/2024 01:18
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
02/06/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
02/06/2024 01:17
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
02/06/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 10:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
17/05/2024 14:32
Expedição de intimação.
-
17/05/2024 14:27
Expedição de intimação.
-
17/05/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 20:00
Juntada de Petição de 8001264_84.2023.8.05.0230_ObrigaçãoFazer_Saúde_Orç
-
03/05/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 15:38
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 21:20
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
09/02/2024 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
31/01/2024 16:52
Expedição de decisão.
-
31/01/2024 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2024 15:39
Outras Decisões
-
31/01/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 02:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 11:48
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
12/12/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
30/11/2023 00:50
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
30/11/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
27/11/2023 16:08
Expedição de intimação.
-
27/11/2023 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2023 08:47
Outras Decisões
-
17/11/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 08:37
Juntada de Petição de manifestação80012648420238050230
-
30/10/2023 12:35
Expedição de intimação.
-
30/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação80012648420238050230
-
20/10/2023 04:48
Publicado Despacho em 19/10/2023.
-
20/10/2023 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 16:42
Expedição de despacho.
-
18/10/2023 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 17:29
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 03:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
-
14/08/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
06/08/2023 19:32
Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 15:02
Juntada de Petição de réplica
-
02/08/2023 15:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 08:14
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2023 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 17:41
Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 02:23
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 12:46
Juntada de Petição de manifestação - 8001264-84.2023.8.05.0230
-
14/07/2023 16:51
Expedição de citação.
-
14/07/2023 16:48
Expedição de intimação.
-
14/07/2023 16:48
Expedição de intimação.
-
14/07/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 15:08
Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2023 15:08
Gratuidade da justiça concedida em parte a F. S. D. J. - CPF: *67.***.*84-02 (AUTOR)
-
06/07/2023 03:44
Publicado Intimação em 05/07/2023.
-
06/07/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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