23/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/04/2025 08:47

Baixa Definitiva
23/04/2025 08:47

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 08:46

Transitado em Julgado em 23/04/2025
05/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:56

Decorrido prazo de Tamires Miranda Pereira em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:15

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Documento_1
17/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
16/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:29

Conhecido o recurso de MATHEUS DA COSTA SANTOS - CPF: *56.***.*24-77 (APELANTE) e provido
13/03/2025 15:45

Conhecido o recurso de MATHEUS DA COSTA SANTOS - CPF: *56.***.*24-77 (APELANTE) e provido
11/03/2025 19:24

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 19:03

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:59

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
11/02/2025 10:45

Solicitado dia de julgamento
31/10/2024 21:48

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 17:17

Juntada de Petição de parecer_AP 0504078_55.2019.8.05.0080 MATHEUS DA COSTA SANTOS
24/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0504078-55.2019.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Matheus Da Costa Santos Terceiro Interessado: Tamires Miranda Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0504078-55.2019.8.05.0080 - Comarca de Feira de Santana/BA Apelante: Matheus da Costa Santos Defensora Pública: Dra.

Elisa da Silva Alves Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.

André Garcia de Jesus Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador, 04 de outubro de 2024 Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
08/10/2024 01:31

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:51

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:35

Recebidos os autos
04/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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