28/05/2025 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
18/12/2024 07:16

Baixa Definitiva
18/12/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 07:15

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:03

Conclusos para decisão
14/12/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:51

Expedição de ofício.
07/11/2024 13:42

Expedição de sentença.
07/11/2024 13:42

Expedição de Ofício.
26/10/2024 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8068965-75.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Denise Magalhaes Silva Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8068965-75.2020.8.05.0001 REQUERENTE: DENISE MAGALHAES SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 454115071, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 419461648, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.056,76, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
04/10/2024 20:25

Cominicação eletrônica
04/10/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 20:25

Homologado o pedido
01/08/2024 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
19/07/2024 09:13

Conclusos para julgamento
19/07/2024 09:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 10:57

Expedição de ato ordinatório.
01/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 10:53

Juntada de Certidão
09/11/2023 22:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/11/2023 10:53

Recebidos os autos
07/11/2023 10:53

Juntada de decisão
07/11/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/07/2022 11:17

Juntada de Certidão
24/06/2022 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:44

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES SILVA em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 07:44

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 06:29

Publicado Despacho em 31/05/2022.
01/06/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
27/05/2022 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 09:54

Expedição de sentença.
26/05/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.
28/10/2021 20:40

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES SILVA em 05/08/2021 23:59.
23/07/2021 12:01

Publicado Sentença em 21/07/2021.
23/07/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 10:37

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:36

Juntada de Certidão
21/07/2021 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2021 09:54

Expedição de sentença.
20/07/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 15:57

Expedição de sentença.
14/07/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 15:57

Julgado improcedente o pedido
29/06/2021 19:52

Conclusos para julgamento
29/06/2021 19:52

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 20:14

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/02/2021 23:59.
04/03/2021 22:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2021.
03/02/2021 23:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 15:50

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
01/02/2021 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 15:49

Juntada de ato ordinatório
01/02/2021 15:49

Audiência conciliação cancelada para 23/06/2021 10:10.
29/10/2020 16:43

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
01/10/2020 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 15:00

Expedição de citação via Sistema.
15/07/2020 17:41

Audiência conciliação designada para 23/06/2021 10:10.
15/07/2020 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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