16/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:58

Expedição de ofício.
09/05/2025 08:19

Expedição de Ofício.
12/04/2025 16:05

Publicado Despacho em 31/03/2025.
12/04/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:17

Expedição de despacho.
20/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:25

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8116798-55.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Auxiliadora Coelho Silva Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Requerente: E.

R.

M.

C.

L.

Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Requerido: Planserv - Planejamento E Servicos Gerais Ltda - Epp Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8116798-55.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA COELHO SILVA e outros Advogado(s): RAFAEL COELHO LEAL registrado(a) civilmente como RAFAEL COELHO LEAL (OAB:BA24700) REQUERIDO: PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes Autoras para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o quanto informado ao ID 452203923, especificando a forma de rateio.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
26/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:23

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:32

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA COELHO SILVA em 10/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:47

Decorrido prazo de ENZO RAFAEL MESQUITA COELHO LEAL em 10/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 21:38

Publicado Sentença em 23/05/2024.
11/06/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
24/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:34

Expedição de sentença.
20/05/2024 12:15

Homologado o pedido
03/05/2024 15:22

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 19:00

Expedição de ato ordinatório.
20/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:39

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA COELHO SILVA em 25/08/2023 23:59.
25/09/2023 21:39

Decorrido prazo de PLANSERV em 29/08/2023 23:59.
18/09/2023 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
18/09/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
23/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:20

Comunicação eletrônica
08/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 09:19

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 11:21

Decorrido prazo de PLANSERV em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:46

Expedição de sentença.
28/02/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 10:21

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 14:50

Conclusos para julgamento
24/04/2022 05:04

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA COELHO SILVA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 03:44

Decorrido prazo de ENZO RAFAEL MESQUITA COELHO LEAL em 20/04/2022 23:59.
13/04/2022 08:39

Publicado Intimação em 01/04/2022.
13/04/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 22:58

Publicado Intimação em 01/04/2022.
12/04/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
31/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2022 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
07/02/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 13:13

Expedição de citação.
15/10/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:45

Conclusos para despacho
15/10/2021 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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